MPF denuncia ameaças à comunidades no Amazonas

Entre relatos estão exploração ilegal, loteamento ilegal, desmatamento não autorizado e ameaças à população local

Brasília – Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas. Publicações que apresentam potenciais ameaças a comunitários e divulgam manifestação contra a concessão de direito real de uso (CDRU) do território também foram apresentados. A providência faz parte do inquérito civil em tramitação no MPF que acompanha o pedido de criação de uma unidade de conservação no município de Manicoré assegurando direitos de comunidades tradicionais que habitam a região. Relatório apresentado ao MPF pelo Observatório da BR-319 aponta que há quase três mil hectares de área explorada por madeireiras dentro da região destinada aos comunitários que receberam a CDRU coletiva para garantir o uso tradicional do território. Entre as atividades relatadas estão a exploração ilegal de madeira, o loteamento ilegal de terras, o desmatamento não autorizado e episódios de ameaça à população local.

Reajuste

O prefeito de Manaus David Almeida sancionou ontem lei aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que autoriza reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Manobra

Deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou como “manobra eleitoreira”, nesta terça-feira (14), a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/22, pelo Senado da República, que fixa em 17% o teto do ICMS para combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público até 31 de dezembro de 2022.

Multa

no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, foi multado em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance. Conselheiro Josué Cláudio apresentou relatório apontando diversas irregularidades cometidas no exercício de 2016.

Ofícios

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão favorável determinando que o Ipaam, realize, no prazo de 20 dias, vistoria objeto de ofícios apresentando o Relatório de Fiscalização em Juízo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Indeferimento

Foi indeferido pelo governo federal o pedido de anistia feito pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). A petista havia solicitado uma indenização de R$ 10,7 mil.

Ameaças

Organizadores da Parada LGBT de São Paulo e políticos sofreram ameaça de ataques e de morte via e-mail. A organização da Parada informou que recebeu um texto que tinha conteúdo LGBTfóbico e indicava a intenção de atentar contra a vida dos organizadores e de outras seis pessoas,

Propaganda

A desembargadora Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), proibiu que o atual governador, Paulo Dantas, e o pré-candidato ao Senado Renan Filho – ambos do MDB – promovam propaganda eleitoral durante eventos do estado.

Brasil ultrapassa 500 mortes por dengue em 2022

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O Brasil registrou 504 mortes por dengue, no período de 1º de janeiro a 4 de junho. O número representa praticamente o dobro de mortes notificadas em todo o ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. O estado de São Paulo lidera a lista, com 180 óbitos. Em seguida aparecem Santa Catarina (60), Rio Grande do Sul (49), Goiás (44) e Paraná (43). Há ainda 364 óbitos em investigação.

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Percentuais O crescimento do número de matrículas no ensino superior na modalidade de ensino a distância (EAD) aumentou 7,7 pontos percentuais de 2019 para 2020, saltando de 19,1°/. para 26,8°/..

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