MPF discute direitos da população em situação de rua no Amazonas

Pauta incluiu problemas enfrentados pela população de rua no Amazonas, como o acolhimento de migrantes e refugiados e situação de crianças e adolescentes

Para assegurar direitos da população em situação de rua no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) promove encontros estratégicos com representantes de órgãos do Amazonas. Pauta incluiu problemas enfrentados pela população de rua no Amazonas, como o acolhimento de migrantes e refugiados e situação de crianças e adolescentes. Outro ponto foi a reconhecida insuficiência do número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em Manaus para atender à demanda existente. O procurador regional dos Direitos do Cidadão Thiago Coelho Sacchetto reforçou a necessidade de cumprimento dos direitos dessas pessoas, dignas de tratamento humano como quaisquer outras. Nesse sentido, destacou a recomendação expedida pelo MPF para que o município de Manaus e o estado do Amazonas façam a adesão formal à Política Nacional para a População em Situação de Rua e a implementem. O diálogo entre o MPF e secretarias prosseguirá, visando a identificação e implementação de soluções eficazes para solucionar os problemas enfrentados pela população em situação de rua no Amazonas.

Levantamento

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou ontem levantamento do quadro de cargos efetivos atualmente disponíveis na Casa Legislativa. A ação foi determinada pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), durante reunião com diretores da instituição para identificar vagas e alinhar as demandas institucionais às necessidades administrativas.

Investimentos

O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) aprovou ontem 47 projetos industriais, sendo 17 de implantação, 28 de diversificação e dois de atualização, que somam investimentos de R$ 1,41 bilhão e estimam a geração de 1.259 novos postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus.

Fórum

Durante Audiência Pública realizada, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) foi instalado o Fórum Estadual de Saneamento Básico. A iniciativa visa criar espaço diálogo interinstitucional, para transformar a realidade sanitária do Estado.

Campanha

Em gesto de solidariedade, a Apae Manaus realiza até esta terça-feira  (15) a campanha de arrecadação de caixas de chocolate para transformar a Páscoa dos 220 assistidos, que serão contemplados com uma festa.

Irregularidade

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, disse ontem em reunião com Donald Trump que não devolverá aos Estados Unidos o imigrante Kilmar Abrego Garcia, 29, deportado por engano pelo governo norte-americano.

Direitos

O MPF apura legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina que altera normas sobre o atendimento e a realização de procedimentos em crianças e adolescentes transgênero.

Lewandowski questiona atuação de governadores

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que “muitos governadores ainda pensam que os Estados membros da federação são soberanos”. Ele ressaltou que o federalismo é cooperativo.

Moraes ordena prisão domiciliar a Chiquinho Brazão

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de mandar assassinar vereadora Marielle Franco e de seu motorista.

Avião bimotor cai no Pará após ser interceptado por caças da FAB

(Foto: Divulgação/FAB)

Um avião bimotor caiu no domingo (13) às margens do rio São Manoel, entre Mato Grosso e Pará, após ser interceptado por caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Dois estrangeiros estavam a bordo e sobreviveram. A aeronave veio do Peru e não estava autorizada a entrar no espaço aéreo nacional.

(Foto: Reprodução/Internet)

Justiça da Bahia suspendeu leilão de um terreno no Morro do Ipiranga, em Salvador, previsto para ocorrer nesta terça (15). A área verde de mais de 3 mil metros quadrados está no centro de uma disputa.