MPF pede informações do Incra sobre reforma agrária

Já foram enviados ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Ministério da Justiça (MJ)

Brasília – Em mais um pedido encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) solicita informações com o propósito de acompanhar políticas públicas voltadas à reforma agrária. Já foram enviados ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Ministério da Justiça (MJ). Todos os documentos são assinados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. As perguntas ao Incra abrangem cinco tópicos ligados a aspectos como planejamento orçamentário e medidas adotadas pelo órgão. Vilhena questiona, primeiramente, se continuam suspensas as atividades de vistorias de imóveis rurais e de processos administrativos em fase de instrução, conforme determinado em memorando circular do presidente do órgão de março de 2019. O segundo ponto diz respeito aos critérios adotados na proposta orçamentária do instituto e se houve a extinção de verbas para programas ao setor.

Meio ambiente

A procuradora da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado instaurou inquérito para apurar infração ambiental em serviços para construção de uma ponte sobre o Igarapé Atií, ao longo da Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), no limite dos municípios de Borba e Beruri.

Floresta

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 733/2019, que dispõe sobre a gestão de florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável.

Projeto

Na proposta aprovada por unanimidade, o parlamentar sugere que o governo faça uma consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam nestas unidades de conservação, antes da apropriação do Executivo.

Jogo

A desorganização marcou a partida realizada, neste domingo (13), entre Nacional e Ji-Paraná, na Arena da Amazônia. Jornalistas testemunharam a entrada até de torcedores que se passaram por membros de imprensa para acessar o estádio.