MPF quer informações sobre aquisição de kit intubação

Ministério pede ainda ainda que, no prazo de cinco dias úteis, o ministro informe quais providências estão sendo tomadas para reverter o quadro

Manaus – O Ministério Público Federal enviou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga ofício no qual informam a situação de perigo iminente de desabastecimento dos medicamentos que compõem o chamado kit intubação nas unidades de saúde do estado. Pedem ainda que, no prazo de cinco dias úteis, o ministro informe quais providências estão sendo tomadas para reverter o quadro, esclarecendo se há perspectiva de aquisição direta dos medicamentos. O documento foi expedido no bojo de Inquérito Civil instaurado em 25 de março pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão com o objetivo de “apurar a (ir)regularidade no fornecimento de medicamentos do ‘kit intubação’ aos pacientes da covid-19 em Mato Grosso do Sul durante o regime de requisição administrativa determinado pelo Ministério da Saúde)”. Por meio do inquérito, o MPF já havia oficiado a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul requisitando informações sobre entrega dos medicamentos.

Apuração
Procuradora da República no Amazonas Julia Rossi de Carvalho Sponchiado instaurou inquérito para apurar denúncia de aquisição de kits de testes rápidos falsificados para testagem do Covid-19 em Coari.

Oxigênio
O Hospital Militar de Área de Manaus publicou dispensa de licitação para comprar de gases medicinais em caráter emergencial para as ações de enfrentamento ao Covid-19 pelo valor global de R$ 880 mil da White Martins Gases Industriais do Norte Ltda.

Tribunal
Até 9 de abril o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará continuidade ao procedimento de higienização e desinfecção das unidades judiciárias e administrativas da capital em observância às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19

Crianças
Passou a vigorar no Amazonas uma noval lei que obriga hospitais e instituições similares a notificarem o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Estado os casos, devidamente diagnosticados, de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por menores.

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