A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do município de Sorocaba (SP) pelo pagamento do adicional de insalubridade para uma auxiliar de limpeza. Segundo o processo, o ente público negligenciou condições de segurança, higiene e salubridade para a trabalhadora terceirizada. A auxiliar disse na ação trabalhista que limpava banheiros num Posto de Vigilância Sanitária onde eram realizados exames de sífilis, tuberculose e Covid-19. No curso da ação, a perícia concluiu pela existência de insalubridade em grau máximo. A constatação, segundo a auxiliar, lhe dá o direito de receber diferenças em relação ao percentual recebido durante todo o contrato, de 20% por insalubridade média. Segundo o TRT, o ente público não fiscalizou o contrato como deveria, sobretudo porque a auxiliar trabalhava em ambiente insalubre sem a devida proteção, como constou do laudo pericial. Na decisão, o TRT concluiu que o município, como tomador de serviços, deve responder pelos atos ilícitos praticados pela prestadora de serviços, uma vez que não apresentou provas de que tenha fiscalizado o cumprimento das obrigações pactuadas.

Premiação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) conquistou o primeiro lugar em interações nas redes sociais entre todos os Tribunais de Contas do Brasil na 3ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação Pública, promovido pela plataforma SocialMediaGov. O anúncio foi feito durante o 14º Redes Wegov, realizado em Florianópolis (SC).

Reparos

A Defensoria Pública do Estado (DPE) prorrogou até o dia 6 de maio o prazo para o cadastramento de moradores do residencial Viver Melhor, etapas 1 e 2, que necessitam da realização de obras de reparos em banheiros e fachadas das unidades habitacionais, na Zona Norte de Manaus.

Carteiras

O Amazonas já expediu mais de 600 mil Carteiras de Identidade Nacional (CINs). Deste total, cerca de 30 mil encontram-se nos Pronto-Atendimento ao Cidadão (PACs) aguardando para serem retiradas pelos respectivos solicitantes. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) orienta o cidadão que consulte o site da instituição para verificar se o seu documento está apto para entrega.

Situação de rua 1

O número de famílias em situação de rua no Amazonas aumentou 40% em um ano, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, divulgado nesta semana.

Situação de rua 2

Conforme os registros, o Estado tinha 2.020 famílias nessa condição, em março do ano passado. Um ano depois, em março de 2025, a quantidade aumentou para 2.826 famílias.

Multa

Agência reguladora de privacidade da Irlanda multou o TikTok em cerca de US$ 600 milhões por não garantir proteção de dados.

Nogueira diz que Bolsonaro deve indicar candidato

Presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indique quem deverá disputar a eleição presidencial de 2026 pelo seu grupo político.

Janja embarca dias antes para visita a Moscou

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, embarcou rumo a Moscou, na Rússia, na sexta-feira, 2, partindo com seis dias de antecedência em relação ao presidente Lula e sua comitiva.

Voos para o Rio atingem 90% de ocupação antes do show de Gaga

Os voos para o Rio de Janeiro no final de semana que marca o show gratuito de Lady Gaga na praia de Copacabana tiveram elevadas taxas de ocupação, com as companhias aéreas ampliando a frequência de rotas. Tanto a Azul quanto a Latam registraram ocupação média de cerca de 90% nos voos.

(Foto: Divulgação/Infraero)

Confirmando os piores temores, a proposta de orçamento federal para 2026 apresentada na sexta-feira (2) pela Casa Branca propõe um corte de 50% nos recursos para ciência na Nasa.