Municípios do AM perdem R$ 24 milhões do FPM

O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês aos municípios

Manaus – Os municípios amazonenses perderam R$ 24 milhões em repasses na primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período de 2019. Em valores totais, a queda foi de R$ 60,7 milhões (em valores brutos) no ano passado, para os atuais R$ 36,7 milhões, que descontados os recursos a serem obrigatoriamente destinados ao Fundeb, Saúde e Pasep, chegam a R$ 23,5 milhões. Os dados foram repassados pelo Tesouro Nacional e divulgados pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) às prefeituras do Estado. O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior. Considerando apenas o repasse do FPM para todos os municípios brasileiros no primeiro decênio de 2020, as perdas chegam a 40,96% em comparação com os valores de setembro de 2019.

Aeroporto

No âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) foi publicado extrato do sexto termo aditivo com o Instituto de Terapia Intensiva do Amazonas Ltda. (Coopati) no valor de R$ 42 milhões pelo prazo de um ano. O instituto fará remanejamento de plantões de 12 horas do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo para a Fundação de Medicina Tropical.

Planos de saúde

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) proposta que proíbe suspensão dos serviços dos planos de saúde por inadimplência, bem como o reajuste anual da mensalidade durante a pandemia da Covid-19.

Transporte

Desde o último dia 4, o porto do município de Borba, no interior do Amazonas, está autorizado a funcionar e receber embarcações e passageiros. Após vários impasses que suspenderam as atividades no porto, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) liberou as operações.

Negociação

A liberação aconteceu graças ao apoio do deputado estadual Fausto Jr, que intermediou reuniões entre os técnicos do DNIT e representantes da prefeitura de Borba.

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