Tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado projeto de lei que obriga notificação ao Conselho Tutelar e o Ministério Público casos de desnutrição grave entre indígenas. O objetivo assegurar uma intervenção rápida, com a nutrição adequada para as pessoas afetadas. O projeto altera a Lei 8.080, de 1990, que regulamenta as ações e serviços de saúde no Brasil, para instituir a notificação obrigatória de casos de desnutrição grave entre indígenas, em até 24 horas. Segundo o senador, tão simples medida traria consequências benignas para toda a população brasileira, indígena ou não. O texto destaca o caso dos ianomâmis, que passam por uma crise sanitária e humanitária, entre os quais foram registradas mortes por desnutrição severa e por doenças tratáveis, como diarreia e pneumonia.
Auxílio
O governo federal liberou auxílio emergencial para pescadores profissionais do Amazonas afetados pela histórica estiagem que atinge a região. A medida beneficiará cerca de 12 mil pescadores distribuídos em 12 municípios.
Repúdio 1
Durante ciclo de palestras com o tema ‘Participação das mulheres em espaços da política’ promovido pelo Ministério Público do Amazonas(MP-AM), na sexta-feira, 29, foi editada uma nota de repúdio ao parlamento brasileiro.
Repúdio 2
A inciativa foi motivada por causa do encaminhamento da Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, a chamada “PEC do Estupro”, que proíbe que as mulheres tenham direito ao aborto, inclusive em situações que envolvam estupro.
Apreensões
Cerca de três toneladas de drogas foram destruídas pela Polícia Federal nesta semana no Amazonas. A droga é fruto de apreensões feitas durante operações de combate ao tráfico na Tríplice Fronteira.
Foragidos 1
Dois foragidos por roubo da Justiça do Estado do Amazonas foram detidos no rio Tajapuro, em Breves, arquipélago do Marajó, no Pará.
Foragidos 1
Eles foram detidos por equipes de fiscalização da Base Integrada Fluvial Antônio Lemos enquanto tentavam se deslocar em uma embarcação com destino a capital, Belém. Materiais para consumo de entorpecentes foram encontrados com os detidos.
Milei defende acordos comerciais com Brasil sob Lula
Presidente da Argentina, Javier Milei, disse que não precisa ser amigo do presidente Lula (PT) para que Brasil e Argentina façam acordos comerciais.
Anderson Torres é liberado para ir a velório da mãe
Ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, para ir ao velório da mãe dele em Brasília.
Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil
(Foto:Tânia Rêgo/ABr)
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.
(Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia)
Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado na Cãmara dos Deputados.
