O texto altera a Lei dos Crimes contra a Economia Popular

A missão foi iniciada no último dia 2 de março e tem sua programação dividida em duas etapas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Segundo texto do projeto são necessárias providências do Legislativo no enfrentamento ao aumento desse tipo de infração

Tudo indica que David almeja algum tipo de proteção de altos figurões da República

Na recomendação, o MPF aponta falhas estruturais na gestão dos bens brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco

A pena prevista em lei para o crime de terrorismo é de 12 a 30 anos de prisão, além de sanções correspondentes a ameaça ou violência

Para o STF, os crimes de tráfico de drogas e associação são de natureza permanente