País renega recomendações da ONU sobre direitos humanos

Relatórios mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País

Relatórios apresentados, nessa segunda-feira (14), pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País. O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar. Das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso. O deputado destaca que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em seis houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações.

Atendimemto 1

Dez municípios do interior do Amazonas receberão, nas próximas semanas, mutirões de cirurgias oftalmológicas. O atendimento tem sido viabilizado por emenda parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Atendimento 2

Estão na lista de beneficiados, os municípios de Apuí, Barcelos, Envira, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga e Urucará.

Serviços

O Hospital Militar de Área de Manaus contratou o Centro de Imagem do Amazonas (CIA) pelo valor de R$ 500 mil para prestar serviços de assistência médico-hospitalar a beneficiários e dependentes legais do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército e seus Dependentes (Sammed).

Sindicato

De janeiro de 2023 a dezembro de 2025, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM) estará sob o comando dos integrantes da chapa ‘Integração e Valorização’, que foram eleitos no último dia 1° de novembro.

Profissão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no País. O texto segue para o Senado.

Paz

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse ontem que os discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não têm contribuído para dar “paz” e “harmonia” ao país após o resultado do segundo turno das eleições.

Negação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse, nessa segunda, que está “fora de cogitação” assumir o Ministério da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O magistrado falou durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”, no evento Lide Brazil Conference.

Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

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(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr)

Começou, nessa segunda-feira, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) em Brasília. Até sexta-feira, 19, mais de 1,7 mil participantes representantes dos povos originários em todo o Brasil vão ajudar a atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que irá redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil.

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(Foto: Divulgação/Agência Câmara)

Análise – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (16) o fortalecimento as Instituições de Longa Permanência (Ilpis) que acolhem especialmente para pessoas acima de 60 anos.

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