Brasília- A entrada em casas para constatação de crime motivada por denúncia anônima deve ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prática seja definida pelo Sistemática da Repercussão Geral. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em recurso extraordinário discutido na Corte. Após o definição se a entrada em casas motivada por denúncia anônima deve ser realizada ou não, todo o sistema judiciário do País deverão seguir o entendimento do Supremo. Para a PGR, há “estado de incerteza na matéria”. Para a PGR , não há pacificação sobre o tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois é possível encontrar diversos acórdãos recentes com posições divergentes. “A densidade constitucional do tema recomendam a manifestação do STF sobre a questão”.
Reforma
A Justiça Estadual em Canutama determinou a ampliação e reforma do 62º Distrito Integrado de Polícia (DIP) naquele município. O prédio apresenta problemas de estrutura física que podem causar acidentes por causa da má conservação predial.
Campanha
Já está em vigor em Manaus, lei municipal que cria a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, durante a semana do dia 11.
Visita
Cônsul-geral do Japão, Masahiro Hogino, visitou o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André (PSC), em buscar apoio no atendimento às empresas japonesas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) e apoiar a comunidade brasileira nas relações com o Japão.
Estudantes
A União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM),realizou ontem a abertura da 10º edição da Bienal da UEE-AM e Pré-Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes). O festival temn como: “Amazônia: Um encontro de rios e histórias”.
Alerta
O advogado João Batista Cardoso alertou para que pessoas não continuem publicando comentários golpistas contra o novo governo e em defesa da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Religiosos
Após pressão, Lula atende entidades religiosa e cria setor para comunidades terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos.
Governo quer recriar prova anual para medir alfabetização de crianças
Crianças do Centro de Educação Infantil do Núcleo Bandeirante. (Foto: Elza Fiúza/ABr)
Na esteira da prioridade que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alardeado para a alfabetização, o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácios, planeja a volta de uma avaliação anual para medir se as crianças brasileiras estão alfabetizadas. Além de anual, a ideia é que essa avaliação seja aplicada a todos os alunos do 2º ano.
(Foto: Divulgação/Assessoria)
Moda Na semana de Alta-Costura de Paris, o estilista francês Stéphane Rolland apresentou nesta terça-feira, 24, uma coleção de alta costura totalmente dedicada ao Brasil, como o vestido que lembra o manto da Nossa Senhora Aparecida.
Fachin cobra plano a indígenas
O ministro Edson Fachin, do STF, deu mais 30 dias úteis para que o governo apresente um plano para regularizar e proteger povos indígenas isolados.
Para Papa, opção sexual não é crime
O Papa Francisco defendeu a descriminalização da homossexualidade e disse que a Igreja Católica deve acabar com “lei injustas” que dizem o contrário.
