Brasília – Coordenadora da comissão externa da Câmara dos Deputados que vai fazer um diagnóstico da situação das obras inacabadas e paralisadas no Brasil, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou na terça-feira (11) o plano de trabalho do colegiado. Ele inclui a realização de audiências públicas, apresentação de propostas para aprimorar a legislação sobre o assunto e visitas a obras nos estados. O foco de trabalho é o aperfeiçoamento normativo das obras executadas com recursos federais, no todo ou em parte. Em sua maioria, empreendimentos feitos por meio de convênio com estados e municípios. Somente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) existem 3.160 obras paralisadas (os contratos estão vigentes, mas parados por algum motivo) ou inacabadas.
Meio ambiente
A procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, instaurou procedimento para acompanhar medidas de proteção contra crimes ambientais na Flona Iquiri, tendo em vista “notícia da intensificação de atividade de extração ilegal de madeira em Lábrea”.
Diversidade
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorizou a cineasta amazonense Flávia Abtibol a captar recursos de até R$ 2,4 milhões para a realização do filme Nïïma. O longa-metragem mostra a vida de indígenas trans e travestis moradoras da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
Cooperação
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinou termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, para promover tratamento de água a estudantes da Escola Nossa Senhora dos Apóstolos Rainha dos Apóstolos.
Transporte
A Prefeitura de Manaus publicou concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 3,6 mil a 455 empreendedores do transporte complementar de Manaus. O auxílio visa manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica.
Auxílio 1
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família.
Auxílio 2
A proposta promete mais de R$ 71,4 bilhões alocados em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Comissão debate o impacto da pandemia da Covid-19 no esporte
(Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS)
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (19) o impacto da pandemia do Covid-19 no esporte. A intenção é discutir os efeitos que o isolamento social trouxe à práticas esportiva no País. Uma pesquisa feita em 14 países, incluindo o Brasil, mostrou que houve redução na prática de atividades físicas durante o período mais crítico do isolamento.
(Foto: Rodrigo Felix Leal/SEIL-PR)
O volume de serviços do País em janeiro deste ano tem queda de 3,1°/., na comparação com dezembro. Segundo o IBGE, apesar da queda, o setor está 10,3°/. acima do nível pré-pandemia, em fevereiro de 2020.
