A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Senado após o feriado da Páscoa. A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química. O texto não altera a atual Lei de Entorpecentes, que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários.
Segurança
O procurador da República no Amazonas Gustavo Galvão Borner instaurou inquérito para apurar dificuldades que os agentes de segurança pública e servidores da Funai e Ibama têm para cumprir apreensões de pessoas em flagrante em terra indígena ou em área de fronteira no Estado.
Gasto
A prefeitura de Benjamin Constant contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda. pelo valor de R$ 1,4 milhão para serviços de engenharia para serviços de pavimentação rígida em comunidades da zona rural do município.
‘Bizarro’
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) proposta para proibir veiculação de conteúdo erótico, pornográfico e obsceno. Na justificativa, o projeto cita que a culpa pela sexualização dos alunos é do “método Paulo Freire de ensino”.
Opção
O programa “Papo em comum”, com apresentação da jornalista e radialista Lívia Prado, estreou na Rádio da Assembleia Legislativa (Rádio Aleam), que pode ser ouvida na frequência 106,9 FM. A programação será semanal, todas às segundas-feiras, com reprises às sextas, das 9h às 10h.
Desfiliação
O ex-governador do Paraná Roberto Requião anunciou desfiliação do PT. O político aponta que a saída foi motivada pela divergência de princípios pessoais.
Crítica
O presidente Lula (PT) afirmou que a situação das eleições na Venezuela é “grave” e que o Brasil irá acompanhá-las de perto.
Renan Bolsonaro, o ‘04’, vira réu por lavar dinheiro
Jair Renan Bolsonaro, 25, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), virou réu e responderá por lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
PF combate perfil fake de ministro da Justiça
Polícia Federal deflagou a Operação Inverídico para cumprir mandado de busca e apreensão contra suspeito de se passar pelo ministro Lewandowski.
Lula fica fora de foto com Macron, mas mão do presidente aparece
O governador do Rio Cláudio Castro (PL) “cortou” o presidente Lula de uma foto em que ele aparece com o presidente francês Emmanuel Macron. Ninguém ficaria sabendo se o roteirista desta chanchada chamada Brasil não tivesse “esquecido” a inconfundível mão do petista com quatro dedos no centro.
(Foto: Reprodução/Instagram)
Prefeitura de São Paulo terá de pagar R$ 50 mil em multa por ter permitido homenagem para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recebeu título de cidadã paulistana no Theatro Municipal.
(Foto: Reprodução/Câmara de São Paulo)
