As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em 2024. Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas, venda de áreas em praias e apostas esportivas. Alguns dos projetos já chegaram a ser colocados em discussão nos últimos meses do ano, mas tiveram pedido de vista concedido e voltam à pauta em 2025. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma proposição que não teve a votação concluída em razão de pedido de vista foi a proposta de emenda constitucional que transfere a propriedade de terrenos de marinh. Outra proposta em análise na CCJ é a que insere na Constituição a tese do marco temporal sobre terras indígenas.
Demarcação 1
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou grupo técnico para a demarcação de uma terra indígena no município de Pauini.
Demarcação 2
A Terra Indígena Kapyra Kanakury é reivindicada por indígenas das etnias Apurinã e Jamamadi.
Doação
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai acompanhar a liberação de recursos por parte do Ministério da Saúde à Fundação Hemoam, no que diz respeito aos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.
Recomendação
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM) emitiu um alerta aos empresários do Estado, recomendando que antecipem suas compras e reforcem estoques para se prepararem para uma nova estimativa em 2025.
Acordo
A Brazil Potash empresa de fertilizantes de potássio afirma ter assinado assinatura de acordo preliminar de cooperação com o Conselho Indígena Mura de Autazes, para o projeto Potássio Autazes da Companhia.
Famíliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro falou dos planos que tem para a família nas eleições gerais de 2026. De acordo com ele, a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos Flávio e Eduardo disputarão vagas no Senado. Para a Câmara, devem sair Carlos e Jair Renan.
Flávio Bolsonaro pede R$ 60 mil de Haddad por danos
Senador Flávio Bolsonaro processa, por danos morais, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e pede indenização de mais de R$ 60 mil.
Zeca Dirceu sobre governo Lula: paciência zero
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) usou as redes sociais para demonstrar seu descontentamento com o recuo envolvendo o Pix.
Governador diz que cidade de Santa Catarina se destaca pela ‘cor de pele’
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou, ontem, que a cidade de Pomerode se destaca pela “cor da pele das pessoas”. Segundo dados do IBGE, cerca de 80% da população da cidade é branca. Enquanto pretos e pardos somam menos de 20%.

(Foto: Roberto Zacarias/Secom)
A 99 segue oferecendo serviço de caronas em motocicletas em São Paulo apesar de portaria da prefeitura proibir o uso. Gestão municipal informou já ter apreendido nove mototáxis até a tarde de ontem.

(Foto: Divulgação/STrans)