Brasília- O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras defende a reativação do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac) do Coronavírus-19 durante assinatura de termo aditivo do acordo de cooperação firmado entre o CNMP e o Ministério da Saúde para o intercâmbio de informações e implantação de ações para o aprimoramento de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde. O objetivo do Giac é atuar de forma preventiva entre órgãos públicos na coleta e disseminação de informações sobre a nova variante da doença e contribuir para ampliar a imunização da população. O Giac foi criado em março de 2020 e por mais de um ano e meio coordenou a atuação institucional do MPF em várias frentes envolvendo o tema.
Estrada federal
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar liberação ilegal de atividade minerária no interior do Parque Nacional da Serra da Neblina, a fim de viabilizar a pavimentação da BR-307/, em São Gabriel da Cachoeira.
Programa 1
O deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social.
Programa 2
Proposta visa criar negócios sustentáveis e de valor para a sociedade sem excluir a obtenção de lucro que enfoque as áreas de educação e soluções ecológicas.
Empreendimento
Em Itacoatiara, alunos da rede estadual de ensino participam, até sexta-feira, 10, do projeto “Educação Empreendedora” executado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além de Manaus, o projeto, que está na segunda fase, também será realizado em Manacapuru e Manaus.
Peruca
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vestiu peruca loira e na tribuna da Câmara dos Deputados atacou as mulheres trans, no Dia Internacional das Mulheres.
Nomeação
Jair Renan, o filho mais novo de Jair Bolsonaro, foi indicado ontem para cargo no Senado Federal. O “04”, como é conhecido, receberá R$ 9,5 mil mensais para trabalhar no gabinete do senador Jorge
Seif (PL/SC).
STJ dispensa vítima de violência doméstica de confirmar acusação
(Foto: Emerson Leal/STJ)
O Superior Tribunal de Justiça decidiu ontem que mulheres vítimas de violência doméstica não precisam mais confirmar a acusação contra o agressor em audiência ao juiz. A medida foi adotada como mecanismo de proteção das vítimas, para evitar que pressão force a vítima a desistir. Os ministros discutiram a aplicação de trecho da Lei Maria da Penha que trata de uma escuta preliminar antes da análise da denúncia contra o agressor.
(Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)
Atuação: A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (União), foi eleita presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Esta é a segunda vez que a parlamentar assume a liderança da comissão do Senado.
Anderson Torres descarta delação
O advogado responsável pela defesa de Anderson Torres enterrou qualquer possibilidade de delação premiada por parte do ex-secretário de Segurança.
Deputado quer CPI da Americanas
O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), coleta assinaturas para a criação da CPI das Americanas. O deputado já tem apoio de 175 deputados.
