PGR anuncia reestruturação para enfrentar crime no AM

Ministério Público participou de reuniões para tratar dos desdobramentos do assassinato de Bruno e Dom

Brasília – “Eu volto a Brasília disposto a mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, sejam eles indígenas isolados ou não”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi dada no domingo, 19, em Tabatinga (AM), onde o chefe do Ministério Público brasileiro participou de reuniões para tratar dos desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A comitiva com representantes da Administração Superior do MPF se reuniu com lideranças indígenas, procuradores da República lotados no estado, além de autoridades estaduais e federais com atuação na região e responsáveis pela investigação do caso. Aras e outros integrantes do MPF se deslocaram até o Amazonas para, além de manifestar apoio e assegurar a estrutura necessária para a continuidade do trabalho de apuração dos crimes, discutir medidas voltadas para a reestruturação do MP na região. A implementação é uma das providências em curso para reforçar o trabalho do órgão na região.

Nepotismo

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga denúncia de improbidade administrativa no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, consistente no nepotismo caracterizado pela nomeação de dois servidores.

Violência 1

Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) aprovaram ontem dois Projetos de Lei que tratam de campanhas voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Violência 2

Os projetos foram defendidos pelos vereadores durante a votação, quando destacaram que as matérias vão reforçar as campanhas que já são realizadas a nível nacional.

Recursos

A Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) comandou, ontem, audiência pública online para analisar os relatórios de aplicação de recursos no 3º quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Estratégias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a 10ª Reunião Temática das Promotorias Especializadas em Direito de Família para discutir questões que afetam a atuação ministerial no âmbito do Direito da Família, com vistas à efetivação de estratégias que permitam o alcance das novas metas estabelecidas.

‘Rasteira’ 1

A área jurídica do BNDES aplicou uma “rasteira” no governo federal para segurar a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

‘Rasteira’ 2

Guedes argumentou que o País teria perdas se mantivesse o ritmo das devoluções porque estaria gastando mais com subsídios.

Declaração

O presidente do Equador, o conservador Guillermo Lasso, declarou que o movimento indígena que há uma semana organizar protestos, quer derrubá-lo do poder.

Venezuelanos representaram maioria de pedidos de refúgio em 2021

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Os venezuelanos representaram a maioria dos pedidos de refúgio feitos ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em 2021. Os números estão na sétima edição do relatório Refúgio em Números, pesquisa que mostra o perfil das pessoas que buscam viver no Brasil após deixaram seus países diante de situações de guerra, violência e perseguição política. Levantamento é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. Pesquisa divulgou que houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado em 2021.

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