Projeto de Lei do Executivo abre crédito suplementar de R$ 8,3 bilhões no Orçamento de 2025 para constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. A Emenda Constitucional 132, promulgada em 2023, estabeleceu que o fundo deveria ser constituído em 2025 para compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS e do ISS. As alíquotas desses tributos serão gradualmente reduzidas entre 2029 e 2032, até sua extinção definitiva em 2033. “O objetivo é assegurar que a transição para o novo modelo tributário não comprometa o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais”, justificou o Executivo na mensagem que acompanha o projeto. Os recursos devem sair da reserva de contingência do Orçamento e não afetam a meta fiscal deste ano porque ainda não serão desembolsados. A proposta será analisada primeiro pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Incineração
A Polícia Federal realizou, ontem a terceira operação de incineração de drogas deste ano no Amazonas. Cerca de 3,5 toneladas de entorpecentes foram destruídas durante o procedimento, realizado sob forte aparato policial e seguindo todos os parâmetros legais.
Balanço
Somente em 2025, a PF já incinerou mais de 10 toneladas de drogas apreendidas em ações de repressão ao tráfico no Estado.
Polêmica
Pesquisa Quaest divulgada ontem revela o que pensam os deputados federações sobre diversos temas e, entre eles, a exploração de petróleo no Foz do Amazonas, um dos temas mais polêmicos do ano.
Livros
Até sexta-feira, 4, o Sesc Amazonas realiza o projeto “Estação Renova” voltado para arrecadação e troca de livros. A atividade vai acontecer das 9h às 18h, no Largo de São Sebastião, centro histórico de Manaus.
Perda
Morreu na madrugada de quarta-feira (2) o advogado Vander Laan Reis Góes, aos 75 anos, procurador-adjunto da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Ele recebeu homenagem em diversos órgãos.
Comércio
As vendas na cidade de Parintins, no Amazonas, cresceram 3,7% com a realização do Festival Folclórico de Parintins, segundo o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA).
Declamação de poemas
No próximo sábado, 5, o Espaço Cultural ‘Sereias Místicas’ promove um sarau de contos e poemas de livre apresentação com o tema “Ode ao deus Baco”, O espaço fica na rua Luiz Antony, 397, bairro Aparecida.
Zambelli alega direito a defesa para manter mandato
Deputada Carla Zambelli alegou falta de direito à defesa para tentar salvar o mandato. O argumento foi apresentado ontem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Wajngarten quer mea-culpa sobre atos golpistas
Ex-advogado de Jair Bolsonaro (PL) e ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, defendeu que a direita faça um mea-culpa pelos atos golpistas de 8/1.
Morte em pista de aeroporto de São Paulo paralisa operações
(Foto: Reprodução/Rede social)
Um funcionário morreu atropelado na madrugada de quarta-feira (2) durante uma manutenção na pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Depois do acidente, o terminal precisou ficar fechado por duas horas para pousos e decolagens, o que gerou atrasos e cancelamentos de voos.
(Foto: Divulgação/MEC)
O Museu Nacional reabriu parcialmente para visitação após sete anos fechado por conta de um incêndio que aconteceu em 2018. O local fica na zona norte do Rio de Janeiro. A reforma do museu tem previsão de conclusão até o fim de 2027, orçada em R$ 517 milhões.
