Projeto de Lei na Câmara dos Deputados prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento. O texto estabelece também que o Estado destine parte do pagamento das multas destinadas ao fundo penitenciário para o ressarcimento das despesas com o monitoramento eletrônico de presos. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara. O parlamentar argumenta que, apesar de ser uma alternativa ao encarceramento tradicional e ajudar a promover a reintegração social dos condenados, o monitoramento eletrônico traz custos que variam de estado para estado. O projeto altera a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a Lei Maria da Penha, para incluir a previsão. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Vazante
O Rio Negro está em ritmo de vazante de 25 cm ao dia, em média, com nível de 2,60 m abaixo do intervalo da normalidade para a época, aponta o 36º Boletim Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil. O Solimões também segue a mesma descida, em Manacapuru.
Manifesto
Ao Comitê de Combate à Corrupção lançou de manifesto que irá cobrar responsabilidade, compromissos ético e de gestão pública dos candidatos à Prefeitura de Manaus.
Punição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, por ter permitido a realização de um pregão presencial sem publicidade e transparência no ano de 2023.
Pesquisa 1
Estudantes que precisem realizar pesquisar podem utilizar as instalações da biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, localizada Assembleia Legislativa do Estado.
Pesquisa 2
No local, há livros sobre como Direito, História e Geografia do Amazonas, Brasil e do mundo, História do Poder Legislativo, além de obras de literatura podem ser consultadas no local
Bolsa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um aporte de R$ 4 bilhões para financiar o programa Pé-de-Meia, que paga uma bolsa mensal e outros bônus para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
Marques pega carona em jato de empresário
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pegou carona para a Grécia e para Roma no jato de um empresário para participar da festa do cantor Gusttavo Lima.
Musk retira funcionários da SpaceX do Brasil
Após fechar o escritório da rede social X, no Brasil, o bilionário Elon Musk decidiu retirar também os funcionários da SpaceX do país. Decisão foi anunciada a funcionários.
Seca histórica deixa MIL cidades brasileiras com clima de deserto
(Foto: Rafa Neddermeyer/ABr)
Mais de mil cidades brasileiras estão em alerta devido aos baixos níveis de umidade, comparáveis em alguns casos aos de desertos como o Saara, segundo dados oficiais divulgados na quarta-feira (4). As áreas afetadas registram uma “umidade relativa do ar abaixo de 12%”, abaixo das recomendações da OMS, disse o Inmet.
(Foto: Marcello Casal Jr./ABr)
Plataformas de aluguel como Airbnb e Booking.com podem ser obrigadas a enviar um documento extra para a Receita Federal, após discussão tributária entre plataformas e o setor hoteleiro.
