PL cria passaporte sanitário para pandemia de Covid-19

O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia

Brasília – Projeto de Lei na Câmara dos Deputados cria o Passaporte Sanitário de Covid-19, emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Passaporte Sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem. Nas viagens ao exterior, porém, caberá ao país de destino a exigência ou não de testes ou quarentena. Atualmente, por meio do Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde para celulares, já é possível acessar a Carteira Nacional Digital de Vacinação e acompanhar todas as imunizações do usuário nas redes pública e privada. A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4998/20, do Senado, que cria carteira de vacinação digital com o histórico de imunizações em serviços públicos e privados. Serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.

Vacinação 1

O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou ao secretário Estadual de Saúde, Marcellus Campêllo, e à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) a inclusão de funcionários do sistema socioeducativo na mesma fase do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 destinada aos funcionários do sistema prisional e a pessoas privadas de liberdade.

Vacinação 2

O magistrado recomendou, ainda, que uma parte dos internos, aqueles com mais de 18 anos, que eventualmente estejam respondendo até os 21 anos, sejam incluídos no plano de imunização.

Cooperativa

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou Moção de Parabenização a Unimed Manaus, para parabenizar os profissionais de enfermagem da cooperativa médica pela comemoração do Dia da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado anualmente no dia 12 de maio.

Enfermeiros

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) promoverá programação especial durante entre 12 o dia 20 de maio em alusão às datas que celebram o Dia do Enfermeiro e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

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