Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 12.871/13, que criou o Mais Médicos. O autor da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA), lembrou que, em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional em razão da necessidade de combate à desassistência sanitária no território yanomami, nos Estados de Roraima e do Amazonas. Deputados condenam tragédia humanitária dos yanomami e acusam governo anterior de genocídio
Distrito indígena. desde a criação do programa Mais Médicos, 56 profissionais atuaram no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Do total, 13 são médicos formados no Brasil, com tempo médio de permanência de 322 dias; e 43 são intercambistas (brasileiros formados no exterior ou estrangeiros), com média de 733 dias.
Terras
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas realizará, em 13 de setembro, audiência pública para iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinária, no município de Codajás/AM, por uma extensão aproximada de 1163,55 km lineares.
Discussões
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) que contará com seminário de tema “A visão das entidades na questão Yanomamis”.
Segurança
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto de lei que torna obrigatória a circulação de carretas com contêineres, pelas vias da cidade, devidamente travadas no cavalo mecânico, com a trava de segurança, assim como propõe a proibição do estacionamento desse tipo de transporte em vias públicas.
Rotativo
A solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse nesta segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Calendário
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou em suas redes sociais o novo item da loja da família Bolsonaro. O filho do ex-presidente apresentou calendário de 2024, onde o pai aparece posando sem camisa.
Polícias
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o governo federal está trabalhando na criação de um “marco legal” para as polícias do país.
Justiça do Rio condena Romário por publicação
O ex-jogador e senador Romário (PL-RJ) foi condenado a pagar R$ 10 mil a uma seguidora por chamá-la de “piranha” em uma publicação no Instagram em janeiro. O político carioca ainda pode recorrer na Justiça.
Renan propõe definir crimes contra democracia
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou proposta de emenda à Constituição para definir e prever o julgamento de crimes de intolerância política e atos contra a democracia, sob competência exclusiva ao STF.
Ouvidora da Mulher do TRE toma posse em Conselho de Ouvidores, em Brasília
A ouvidora da mulher e juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lídia de Abreu Carvalho Frota, tomou posse no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), assumindo o posto de 1ª secretária, em solenidade realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
(Foto: Divulgação/Assessoria)
A ouvidora da mulher e juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lídia de Abreu Carvalho Frota, tomou posse no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), assumindo o posto de 1ª secretária, em solenidade realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado com feira de artesanato no Parque Lage. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Numero 1
R$ 284 mi foi o lucro líquido recorrente do banco BV (ex-Votorantim) no segundo trimestre deste ano, 29,2% menor que o do mesmo período do ano passado, e 1% maior que o do primeiro trimestre de 2023. No comparativo anual, a instituição afirma que a inadimplência continuou a pesar.
Número 2
3,5% é quanto deve crescer a carga de energia elétrica no Brasil em 2023 em relação ao ano passado, segundo previsão conjunta elaborada por Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
