PL prevê mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados como resultado de trabalho de pesquisa feito pelo Cedes

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado analisa projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados como resultado de trabalho de pesquisa feito pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) daquela Casa. Em sua justificativa, aponta-se a necessidade de atualizar o texto do Estatuto da Cidade para que incorpore, às questões que devem ser objeto de análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), o conceito de mobilidade urbana – que adiciona à visão tradicional dos deslocamentos urbanos, centrada no transporte público e no trânsito, os modos de transporte não motorizados e suas infraestruturas.

Proteção 1

Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças e adolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que cria o Cadastro de Pedófilos.

Proteção 2

Os dados seriam armazenados e estariam aos cuidados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

Homenagem

Ciclistas de Manaus se reuniram na inauguração do bicicletário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A programação do evento ocorre em homenagem à artista circense venezuelana, Julieta Hernandéz.

Indenização

Duas companhias aéreas que fazem voos entre a capital e municípios do interior do Amazonas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$8 mil, por danos morais, para um consumidor, por retirar todos os passageiros de uma aeronave de forma repentina após o embarque.

Recicláveis

A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) realizou  primeira ação sustentável, em parceria com o “Drive Thru Ambiental”, para arrecadar resíduos recicláveis.

Preocupação

Dirigente do PL em São Paulo, o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues diz que a escolha de um vice militar para o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pode prejudicar suas chances de reeleição.

STF proíbe comunicação entre advogados

O ministro Alexandre de Moraes proíbiu comunicação entre advogados  de alvo da operação da PF para combater atos golpistas e OAB recorre.

Assessor de ex-presidente continuará preso

Filipe Martins, assessor de Jair Bolsonaro responsável por minuta golpista, vai continuar preso por decisão de Justiça após audiência.

PF mira áudio falso com ofensas a professores atribuído a David Almeida

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(Foto: Divulgação / PF)

A Polícia Federal deflagrou operação para identificar autores envolvidos na criação de difamação eleitoral do prefeito da cidade de Manaus, David Almeida,  com uso de inteligência artificial. Foram apreendidas mídias computacionais, bem como os suspeitos intimados a depor na Polícia Federal.

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(Foto: Walter Campanato/ABr)

Ex-vice-presidente, o senador Hamilton Mourão admitiu que o assunto sobre um golpe de Estado “pode ter sido discutido” por Jair Bolsonaro, mas o ex-presidente “não tinha a intenção” de pôr em prática.

 

 

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