PL prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Política Nacional da Agricultura Familiar

Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Conforme a proposta, a taxa de juros das linhas de crédito destinadas à mulher chefe de família deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares. Regulamentação posterior à futura lei deverá definir os parâmetros para o enquadramento como mulher chefe de família nos benefícios previstos. Atualmente, a Lei 11.326/06 já define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que, entre outros pontos, não detém, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais, utiliza predominantemente mão de obra da própria família e aufere renda com as atividades econômicas na propriedade.

Energia 1

O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou um homem por furto de energia. De acordo com a denúncia oferecida em maio de 2018, no bairro Nossa Senhora das Graças, o denunciado foi preso em flagrante delito pela prática do crime de furto de energia.

Energia 2

A conduta irregular do denunciado já tinha sido objeto de inspeção anterior, e o condenado já havia sido preso em flagrante anteriormente pelo mesmo delito.

Projetos

A Suframa conseguiu classificar quatro projetos na primeira etapa da chamada pública “Apresentação de desafios tecnológicos por entidades públicas federais – Soluções de IA para o Poder Público – Rodada 2”, iniciativa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Seleção

O objetivo da seleção envolvendo os projetos é apoiar o desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicação em problemas reais enfrentados pelo setor público.

Denúncia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Nova Olinda do Norte, ofereceu denúncia contra dois médicos que atuam no Hospital Dr. Gallo Manuel Ibanez, naquele município. Os médicos foram denunciados por homicídio culposo, em virtude de negligência e imperícia cometido contra uma parturiente, em agosto de 2013.

Voto

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse, nessa quarta-feira (28), que não votará em Lula. Ao falar sobre sua decisão, o ex-ministro do STF citou as condenações do petista.

Saúde

O brasileiro Jarbas Barbosa da Silva Jr. foi eleito, nessa quarta-feira (28), diretor da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) para um mandato de 5 anos, durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-americana.

Histórico

Médico sanitarista e epidemiologista ele já foi vice-diretor da organização.

PF faz operação contra desvios na saúde em São Paulo

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(Foto: Marcelo Camargo/Abr)

A Polícia Federal (PF) cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em dez municípios paulistas, incluindo a capital, em uma operação realizada, nessa quarta-feira (28), contra desvios de dinheiro da área da saúde. As investigações apontam para o uso de organizações sociais e empresas de fachada para superfaturar contratos em unidades de atendimento médico no município de Pirajuí, no interior de São Paulo.

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(Foto: Reprodução/Vertical Aerospace)

Teste – O carro elétrico VX4 realizou o seu primeiro voo na segunda-feira (26) de acordo com informações da Vertical Aerospace. No primeiro teste, ficou a 1,5 m do chão. A empresa Gol encomendou a aeronave e planeja usa-lá no Brasil a partir de 2025

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