A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a instalação de tomadas ou pontos de energia elétrica no interior ou perto das celas nas penitenciárias. O texto altera a Lei de Execução Penal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o Projeto de Lei 979/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). O relator acatou emenda apresentada na comissão e elaborou uma nova versão para o texto. Segundo o substitutivo aprovado, as tomadas ou pontos de energia elétrica já instalados deverão ser removidos das penitenciárias em até 30 dias a partir da entrada em vigor da futura lei. “Essas medidas são cruciais para impedir a realização de atividades ilegais dentro das penitenciárias”, afirmou Rodolfo Nogueira. Para ele, a situação hoje prejudica a efetividade do sistema penitenciário e aumenta a insegurança na sociedade.
Queimadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater as estratégias de combate às queimadas que assolam o Estado do Amazonas.
Educação
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, visitou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) onde participa do Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno, que ocorre pela primeira vez na capital.
Bibliotecas 1
A cidade de ganhou três bibliotecas comunitárias, entregues pela ONG Vaga Lume entre os dias 4 e 9 de agosto, com o apoio da Fundação Almerinda Malaquias.
Bibliotecas 2
Com as novas instalações, a associação totaliza 95 bibliotecas comunitárias em funcionamento, além de três em implantação, em comunidades rurais de 23 municípios nos nove estados da Amazônia Legal.
Crise
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que conversou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para buscar uma solução para a crise política na Venezuela após as eleições contestadas no país vizinho.
Anúncios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Meta de usar dados não criptografados dos usuários do WhatsApp para direcionar anúncios de suas outras plataformas.
Tabata corrige dados de seu patrimônio
Tabata Amaral (PSB), corrigiu dados sobre seu patrimônio declarados à Justiça Eleitoral. Os bens em seu nome somam R$ 807.841,11, e são 31% maior do que em 2022.
Marcos do Val é alvo de operação da Polícia Federal
Senador Marcos do Val foi um dos alvos da Operação Disque 100, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF. O senador foi acusado de corrupção de menores.
STF mantem sigilo em investigações do Cenipa em acidentes aéreo
(Foto: Divulgação/SSP-SP)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que relatórios de investigação de acidentes aéreos produzidos pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) devem ser mantidos sob sigilo e só podem ser utilizados em ações contra companhias aéreas caso haja autorização judicial.
(Foto: Reprodução/X Twitter)
Integrante da Estação Espacial Internacional (ISS), o astronauta Matthew Dominick da Nasa como fez registros impressionantes da aurora boreal do espaço, tanto em vídeo como em foto.
