Brasília- Projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende regulamentar o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou procedimentos administrativos. A proposta define reconhecimento facial como o procedimento biométrico destinado à identificação humana, sendo realizado a partir da captura de uma imagem facial. A tecnologia, de acordo com o projeto, poderá ser utilizada diante da necessidade de identificar autores ou vítimas relacionadas a algum fato criminoso, ou ainda, na área cível, para auxiliar as forças de segurança na busca por pessoas desaparecidas. O texto ressalta, no entanto, que qualquer sinalização de identificação positiva, a partir do uso de sistemas de reconhecimento facial, deverá ser confirmada por agente público responsável.
Apuração
A procuradora da República Catarina Sales Mendes de Carvalho instaurou inquérito para apurar denúncias de irregularidades referentes à Merenda Escolar, em 2020, na Prefeitura de Humaitá.
Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, ontem, a primeira audiência em reclamação pré-processual, procedimento novo que objetiva estimular a conciliação entre as partes, antes do início de um processo trabalhista.
Cartilha 1
Nesta sexta-feira, as 10h, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lança a cartilha de conscientização e combate ao assédio moral, sexual, discriminação e violência política de gênero.
Cartilha 2
No evento, haverá palestra da vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica Nacional, Alice Bianchini, bem como estará presente a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, Conselheira do CNJ, representando a ministra do STF, Rosa Weber.
Operação
A PF prendeu ontem um policial da reserva da PM do Distrito Federal suspeito de ser uma das lideranças do acampamento golpista em frente do QG do Exército em Brasília.
Fraudes
A investigação da Polícia Civil do Paraná que apura crimes de corrupção e fraudes em licitação na Prefeitura de Faxinal identificou transações com valores superiores a R$ 50 mil feitas por uma empresa para um vereador da cidade.
Em dia de greve, a cidade de são paulo tem 846 km de congestionamentos
(Foto: Rovena Rosa/ABr)
A cidade de São Paulo registrou, ontem, o maior congestionamento de 2023, no dia que acontece a greve dos metroviários e suspensão do rodízio de veículos. A cidade tem dois monitoramentos. Um, mais restrito, que abrange 868 km vias da cidade. Por ele, a cidade tinha 275 km de vias congestionadas por volta das 9h, o maior número desde, pelo menos, o início de 2023. O outro monitoramento apontava 846 km de via congestionadas.
(Foto: Reprodução/Facebook Nasa)
Astronomia: Um asteroide descoberto recentemente pela Nasa vai passar perto da Terra neste sábado, 25. Batizado de 2023 DZ2, o corpo celeste passará a cerca de 173 mil quilômetros de distância do planeta e ficará mais perto do que a Lua.
Ministro destaca exportações
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou ontem que as exportações do Brasil para a China são maiores que transações com EUA e UE.
Bolsonaro vai devolver armas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Record TV, que vai entregar “com dor no coração” as armas que ele recebeu da Arábia Saudita.
