Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, esse percentual cairia para 20%. O autor da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), explica que atualmente a presunção legal é de que 40% dos rendimentos desses motoristas com o transporte autônomo de passageiros se referem ao custo e à recuperação do investimento.O percentual mencionado (20%) é o usado para a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, no caso de remuneração paga a condutor autônomo.
Direitos
Foi apresentada na Câmara dos Deputados requerimento para registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O documento recebeu apoio de cinco parlamentares do Amazonas, Estado que concentra a maior população indígena do País.
Encontro
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), se reuniu com o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Francisco Ferreira Máximo Filho para tratar sobre a tragédia que matou oito pessoas e deixou dezenas de famílias desabrigadas em Manaus.
Turismo 1
Os municípios amazonenses têm até o dia 28 de março para renovar os cadastros no novo Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta promovida pelo Ministério do Turismo, em conjunto com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).
Turismo 2
Atualmente o Amazonas conta com 26 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. De acordo com a Amazonastur, é uma oportunidade única para as administrações municipais entrarem no radar dos investimentos do governo federal.
Gênero
Em reunião ontem com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai criar um observatório em sua pasta que terá como objetivo acompanhar ações relacionadas a violência política de gênero.
‘Maior desafio de Lula será pacificar o Brasil’ diz novo presidente do STM
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, disse acreditar que o maior desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o de pacificar o País. Em meio à tensão entre as Forças Armadas e o governo Lula, Camelo garantiu que as Forças contribuirão para a pacificação e consolidação da democracia no País. Para ele, é preciso equilíbrio e serenidade diante da atual conjuntura nacional.
Cessão – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou o contrato de cessão de uso do arquipélago de Fernando de Noronha para o estado de Pernambuco assinado em 2002. A decisão foi tomada na quarta-feira (Foto: Divulgação/Rede social)
