Prefeitura mostra interesse na escolha de plantonista

A iniciativa mostrou que o Executivo tinha interesse que o processo fosse apreciado pelo desembargador plantonista Flávio Pascarelli

A Prefeitura teve recurso negado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tentar derrubar decisão do desembargador Lafayette Carneiro, que acatou pedido do vereador William Alemão, autor de medida para barrar apreciação do projeto de lei encaminhado pelo prefeito David Almeida para empréstimo de R$ 580 milhões, que seria apreciado nesta segunda-feira. A distribuição do processo foi para o desembargador Jorge Lins. O recurso da Prefeitura, que não é parte da ação, foi rejeitado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ao citar que a requerente não demonstrou urgência para que o plantonista avaliasse a ação. A iniciativa mostrou que o Executivo tinha interesse que o processo fosse apreciado pelo desembargador plantonista Flávio Pascarelli. Como resultado, o agravo permanece com o relator Jorge Lins, “sob pena de violação ao juiz natural”, pontuou Caminha.

Proposta
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto que determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Energia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar denúncia da Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da Reserva Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista (APCT-RDS Puranga Conquista), contra a concessionária Amazonas Energia por falta de estabilidade da energia elétrica.

PcD’s
Foi apresentada ontem, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma indicação ao Executivo Municipal para criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência.

PcD’s 2
Segundo o autor, vereador Elissandro Bessa, Manaus carece de um órgão para coordenar as políticas públicas nesse sentido.

Homenagem
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu à campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa possibilita aos contribuintes destinar parte de seu imposto de renda à programas e projetos que buscam a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Iniciativa
Olivia Rodrigo, cantora que vem se consolidando como estrela do pop com cinco indicações no último Grammy, está distribuindo pílulas contraceptivas em sua turnê mundial “Guts”.

Mendes nega poder em excesso do Supremo

Poderes ditatoriais do ministro Alexandre de Moraes ou o STF como indicou o empresário Elon Musk, são lenda urbana, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Tarcísio escolhe procurador ao consultar Moraes

Mesmo com menos votos na lista tríplice, Paulo Sérgio de Oliveira foi escolhido para chefiar o Ministério Público de SP. Tarcísio de Freitas consultou Alexandre de Moraes.

CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4

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(Foto: Divulgação/Assessoria)

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na operação Lava Jato, e de três desembargadores do TRF-4. As decisões sobre o afastamento dos quatro, publicadas ontem, deverão ser analisadas hoje pelo plenário do CNJ.

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(Foto: Divulgação/PF)

Polícia Federal investiga origem dos corpos encontrados em um barco à deriva na cidade de Bragança, no Pará. A corporação trabalha com a possibilidade de que os mortos tenham origem estrangeira.

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