Pregão eletrônico será obrigatório em convênios

Os gestores poderão utilizar gratuitamente o Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet)

Brasília – Estados e municípios que desejarem firmar parcerias com a União para execução de políticas públicas como construção de escolas, hospitais e aquisição de equipamentos deverão fazer isso exclusivamente por meio de pregão eletrônico. Os gestores poderão utilizar gratuitamente o Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) ou optar por outras soluções, como sistemas próprios e ferramentas disponíveis no mercado. Esses sistemas precisarão estar integrados à Plataforma +Brasil. O anúncio foi feito na abertura do IV Fórum de Transferências da União, iniciado na terça-feira (3), e que encerrou ontem no Instituto Serzedello Correa, em Brasília (DF). Atualmente, a maior parte dos pregões com recursos das transferências voluntárias da União ainda são realizados na modalidade presencial, especialmente nos municípios. As inovações divulgadas no evento passarão a vigorar nos próximos dias, após serem publicadas no Diário Oficial da União, por meio de decreto presidencial.

Dengue

Entre janeiro e agosto deste ano, o Estado do Amazonas já contabilizou 3.057 casos notificados de dengue, segundo dados do Sistema de Informações Governamentais do Amazonas (E-Siga). Fevereiro foi o mês com maior número de notificações: 510.

Estudos

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) discute projeto que estabelece horário especial de trabalho do Policial Militar estudante e do Bombeiro Militar estudante, regularmente cursando e matriculado, em estabelecimento de Ensino Superior no Estado. A intenção é evitar incompatibilidade de horários.

Campanha

O governo federal lançou, ontem, no Dia da Amazônia, uma campanha publicitária, em nível nacional e internacional, com o objetivo de reafirmar o posicionamento de soberania do Brasil em relação ao território e, sobretudo, mostrar como o Brasil defende e conserva o bioma que contém a maior biodiversidade do planeta.