Senado aprovou na última quarta-feira (29) o desarquivamento de projeto de lei do que disciplina a
prisão após a condenação em segunda instância, a pedido do senador Sérgio Moro (União-PR), bem como proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e acaba com a competência das duas Casas legislativas de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão
em flagrante de parlamentar. O pedido para desarquivamento do texto que trata da alteração constitucional foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ao apresentar questão de ordem, em Plenário, Sérgio Moro defendeu a aprovação de requerimento de sua autoria, como forma de possibilitar o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância.
UM EM CADA QUATRO CRIANÇAS E ADOLESCENTES TEM COLESTEROL ALTO
(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Mais deum quarto das crianças e adolescentes do País, ou 27,4°/., apresentam níveis altos de colesterol total, ecercade 1 emcada5,ou 19,2°/., tem alteração no LDL, conhecido como ‘colesterol ruim’,de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os dados são de uma revisão feita com base em dados de 47 pesquisas com crianças e adolescentes brasileiras entre 2 e 19 anos.
Apuração 1
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar denúncias de irregularidades na gestão da Reserva Extrativista (Resex), no município de Lábrea, sul do
Amazonas.
Apuração 2
Segundo o órgão ministerial, há informações de atos arbitrários praticados por servidores do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2022.
Saúde
A Prefeitura de Manaus convocou para o período de 10 a 13 de abril de 2023, a 9ª Conferência Municipal de Saúde (Comus) sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Manaus
(CMS/MAO) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa ). A conferência terá como tema; “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia -Amanhã vai ser outro dia”.
Ministro do PT contra partido
O ministro da Educação, Camilo Santana enfrentará um embate contra o PT no Senado. À contragosto do ministro, a Casa quer revogar o Novo Ensino Médio.
Pedro Carvalho vira réu na Justiça
Justiça aceitou denúncia e tornou réu Pedro Guimarães. O ex-presidente da Caixa é acusado de assédio sexual na época em que estava no cargo.
Ordem pública O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve a prisão de Marcelo Fernandes Lima, o radical bolsonarista que furtou a réplica da Constituição Federal durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília
Gastos
Em Atalaia do Norte, a prefeitura vai gastar R$ 4,4 milhões para comprar combustíveis para a
administração municipal. O valor será pago à empresa Irmãos Nunes Varejista de Combustíveis Ltda., sediado na cidade vizinha, Tabatinga.
Terceiro setor
A ALE realizou, na sexta-feira, 31, audiência pública para debater a responsabilidade social das entidades e as dificuldades enfrentadas pelas ONG’s no desenvolvimento de seu trabalho.
Direito
Projeto de Lei na Câmara permite à pessoa com transtorno do espectro autista ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal.
Números
0,3% foi a queda registrada na produção industrial brasileira em janeiro na comparação com o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
2,6% alcançou o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no quarto trimestre de 2022, de
acordo com dados finais publicados na quinta-feira, 30.
