O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que os senadores devem votar na próxima semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). O PL 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (28) e chegou ao Senado nesta quarta. Os deputados incluíram no texto a previsão de taxa de importação de 20% para compras internacionais até 50 dólares. Pacheco disse que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará no Senado com ou sem urgência, garantidas a análise e a apresentação de emendas pelos senadores. O Programa Mover tem por objetivo incentivar a descarbonização na produção de veículos e, para isso, prevê incentivos de mais de R$ 19 bilhões em cinco anos, além da redução do IPI.

Serviços

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar a implementação da Lei Estadual nº 6.254, que dispõe sobre o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias.

Inquérito

Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé, no valor de R$ 16,3 milhões, motivou a abertura de inquérito por parte do MPAM.

Medicamentos

A Defensoria Pública do Estado (DPE instaurou um procedimento para investigar o desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência após mães de crianças residentes em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para conseguir acessar ao serviço.

Patrocínios

O Ministério da Cultura homologou a obtenção de doações e patrocínios de até R$ 199 mil para realização da 3ª edição do projeto Palhaçaria Navegante, para apresentação de espetáculos e ações para formar profissionais na área de artes circenses por quatro cidades do Amazonas.

Proposta 1

O vereador Elissandro Bessa (PSB) fez indicação ao Executivo Municipal para criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Proposta 2

Para o parlamentar, Manaus carece de um órgão para coordenar direitos das pessoas com deficiência.

Alckmin reconhece dificuldade em negociações

Geraldo Alckmin criticou o grande número de partidos e reconheceu a dificuldade do governo na negociação com diferentes siglas.

Ministro Haddad terá encontro com Papa Francisco

Fernando Haddad, terá um encontro com o Papa Francisco para tratar sobre a proposta de impor uma tributação internacional aos super-ricos.

Fiep diz que alíquota para importados ‘é justa, mas insuficiente’

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) reforçou sua posição favorável à incidência de tributação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50 e pede especial atenção à sociedade sobre a importância do tema. Para o órgão, o projeto representa um avanço, porém ainda é insuficiente.

(Foto: Divulgação/Gelson Bampi)

Em meio às recentes chuvas no Rio Grande do Sul, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, afirmou que a infraestrutura turística da cidade permanece intacta e pronta para receber visitantes.