Projeto cria linha de crédito para compra de vacinas

A linha de crédito, chamada de Pró-VAC, é destinada a financiar a compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e municípios

Brasília – Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Pró-VAC, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar a compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e municípios. Segundo a proposta, os empréstimos deverão ter taxa de juros não superior à taxa Selic e prazo de pagamento de pelo menos cinco anos, com no mínimo dois de carência. As operações deverão ser analisadas e aprovadas em até 15 dias. “A criação do Pró-VAC tem o objetivo de propiciar recursos aos entes federados para que possam adquirir massivamente vacinas e acelerar a imunização no território nacional”, disse a deputada Rosana Valle (PSB-SP), autora do projeto. Ela afirma que duas leis recentes autorizaram os Estados, os municípios e o Distrito Federal a adquirirem doses de vacinas, mas não apontaram as fontes de financiamento. Pelo projeto, a solicitação de empréstimo deverá estar em conformidade com o plano de imunização do Estado ou município, identificando as quantidades necessárias.

Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta terça-feira (6), edital para recomposição da lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe dos advogados, decorrente do término do primeiro biênio de José Fernandes Júnior.

Escolha

O edital está no Diário da Justiça Eletrônico e define o prazo de 15 dias para que os candidatos interessados e aptos a concorrerem à referida vaga apresentem no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM seus requerimentos de inscrição, a fim de concorrerem à referida vaga.

Presença

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell acompanhou, nesta terça-feira (6), de forma presencial e de máscara, a posse na nova desembargadora do TJAM, a irmã dele Vânia Marinho.

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