O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. Seria a maior punição para um crime na legislação brasileira. O texto será analisado primeiramente na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Esse projeto (PL 1.001/2024), do senador Marcos do Val (Podemos-ES), prevê pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos para o crime cometido pelos criminosos, além de multa. De acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretexto. Hoje, a punição mais longa prevista em lei é de 30 anos de reclusão, como em caso de estupro que resulta em morte.
Queimadas 1
O Amazonas teve 3.113 focos de queimadas em 28 dias do mês de julho, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Queimadas 2
Essa quantidade é não apenas recorde para esse mês em 26 anos como também é maior do que todo o primeiro semestre de todos os anos desde 1998, quando o monitoramento começou.
Compromisso
O governo federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), assinou termo de compromisso para repassar R$ 1,35 milhão ao Amazonas para a contratação de projetos para a requalificação da Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa e para o restauro do Teatro Amazonas.
Praga
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por um ano a emergência fitossanitária relativa ao risco iminente da introdução da praga monilíase do Cacaueiro no Amazonas, Rondônia e Pará.
Consumidor
A Defensoria Pública do Estado (DPE-) está agendamento aberto para 120 vagas para atendimentos do “Mutirão do Consumidor” que será realizado no dia 23 de agosto por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
Encontro
Em um gesto de aproximação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem um encontro agendado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
PF solicitou afastamento de Claudio Castro
A PF pediu ao STJ o afastamento do governador Cláudio Castro. A solicitação consta do relatório em atribuiu ao mandatário supostos crimes de corrupção.
Marina Silva cobra transparência na Venezuela
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a Venezuela não vive sob um regime democrático e cobrou provas de transparência da eleição presidencial.
Uber anuncia parceria e terá 100 mil carros elétricos da BYD
(Foto: Marcelo Casal Jr./ABr)
A Uber e a montadora chinesa BYD anunciaram uma parceria global envolvendo 100 mil carros elétricos para a plataforma de transporte por aplicativo. A parceria, que terá início na Europa e na América Latina, oferecerá aos motoristas preços acessíveis e financiamento para os veículos elétricos da BYD na plataforma da Uber.
(Foto: Fernando Frazão/ABr)
Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, anunciou que o programa Voa Brasil vendeu 3 mil passagens desde seu lançamento, o que equivale a apenas 0,1% do total.
