Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena de detenção, de 3 a 15 anos, e multa. O texto altera a Lei dos Crimes contra a Economia Popular. A norma, entre outros pontos, trata de situações que afetam a livre concorrência, visam à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios ou envolvem a manipulação dos preços e das tendências do mercado. “É inadmissível que o povo não tenha armas para lutar contra notícias falsas altamente prejudiciais ao desenvolvimento e ao bem-estar”, disse o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça.
Ações ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 Estados, nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado..
Gastos 1
A Prefeitura de Alvarães gastou R$ 100 mil na contratação do cantor gospel Israel Salazar, na realização do show durante a Marcha para Jesus, em agosto de 2024.
Gastos 2
O extrato do contrato foi assinado pelo prefeito Lucenildo de Souza Macedo no dia primeiro de julho do ano passado, mas foi divulgado apenas no final de fevereiro do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
Trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) registrou um aumento de 7% nos valores totais pagos aos trabalhadores com processos julgados na Justiça do Trabalho, entre 2023 e 2024, movimentando R$ 379,3 milhões no último ano.
Registros
Ainda no âmbito do TRT-11, outro destaque foi o número de novos processos, que subiu 22%. Também houve aumento de 278% nas audiências de conciliação na fase de conhecimento.
Atendimento
A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM iniciou ontem temporada de atendimento na área externa da Delegacia da Mulher, no bairro Parque 10, até 4 de abril.
Mendes vê mais gravidade em tentativa de golpe
Ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que investigação sobre tentativa de golpe de Estado é diferente de outros escândalos já julgados.
André Esteves elogia atuação de Musk nos EUA
Presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves, disse estar com inveja dos americanos por causa do Doge com a tarefa de cortar gastos.
Vendas de condicionadores de ar no País batem recorde em 2024
(Foto: Divulgação/Rede social)
As ondas de calor mais frequentes e fortes levaram os brasileiros a comprar mais aparelhos de ar-condicionado em 2024, levando as vendas a um recorde histórico. Foram 5,88 milhões de unidades, um crescimento de 38% sobre 2023, segundo Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.
(Foto: Divulgação/Internet)
Estudantes da Escola Técnica Estadual Paulo Freire, em Carnaíba, no sertão de Pernambuco, desenvolveram luva que estabiliza tremores provocados pelo mal de Parkinson. O dispositivo ainda está sendo aperfeiçoado.
