Brasília- Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer permitir realização de audiência de custódia com presos por meio de videoconferência. Atualmente, a pessoa que é presa deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas, acompanhada de advogado ou da Defensoria Pública. O juiz analisa a legalidade da prisão e o tratamento dado ao preso. Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução permitindo a realização das audiências por videoconferência. A proposta é da deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) ao afirmar que a experiência mostrou que o uso da videoconferência é eficaz, pois permite a preservação da integridade física do acusado, possibilita a prestação de um serviço público de forma mais eficiente e libera policiais para outras atividades mais urgentes.
Leilão
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou leilão que reuniu 14 itens avaliados em R$ 253 mil. Caminhões, veículos utilitários e de passeio, equipamentos de informática e comunicação, roupas e maquinário para construção civil integraram os lotes na segunda-feira, 20.
Solenidade
O superintendente da Suframa, interino, Marcelo Pereira, participou ontem de solenidade em homenagem de 50 anos da BIC Amazônia, e de operação contínua da empresa de origem francesa na região.
Protocolo
Presidente da comissão Permanece de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Luiz Corrêa Gentil lança hoje o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado para o Enfrentamento à Violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras do Tribunal.
Teatro
Até a próxima sexta-feira, 24, a Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do curso de Teatro, promove a Mostra Interdisciplinar de Teatro da UEA (Mito), no Ateliê 23, no Centro.
Cargos
O presidente Lula (PT) assinou ontem um decreto que destina 30°/. das vagas em cargos comissionados do governo federal a pessoas negras.
Apostas
Ministério da Fazenda prepara tributação de apostas esportivas feitas pela internet e ainda exige pagamento de outorga para operar no Brasil.
Iceberg do tamanho da cidade de são paulo se desprende da antártida
(Foto: Divulgação/ Britich Antarctic Survey)
As primeiras imagens do iceberg gigante que se soltou da Antártida foram publicadas pelos cientistas do instituto de pesquisa británico Britich Antarctic Survey. Do tamanho da cidade de São Paulo, o iceberg batizado de East Brunt está a 150 km de seu local de origem. O pedaço de gelo possui espessura de 150 metros e uma área de 1.270 km², semelhante a capital paulista. Brunt se separou totalmente da Antártida em janeiro.
(Foto: Divulgação/ PF)
Proposta: A Comissão de Direitos Humanos do Senado discute, nesta quarta-feira, 22,projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão.
Senador recebe indenização do ES
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) deve receber indenização após comentários homofóbicos do promotor de Espírito Santo Clóvis Figueira.
Governo critica governo Maduro
Em uma rara manifestação em tom crítico à Venezuela, o governo Lula expressou ontem “preocupação” com a situação dos direitos humanos no país vizinho.
