Projeto prevê medidas contra erotização precoce

Pela proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), aparecem como objetivos a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema

Manaus – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.

Pela proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), aparecem como objetivos a prevenção e combate à prática da erotização infantil no comportamento e aprendizado social das crianças; capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Outras medidas previstas são orientar envolvidos em situação de erotização precoce e envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil. Carvalho aponta ser necessário definir a erotização precoce para evitar que fatores externos influenciem a forma como ela enxerga sua sexualidade.

Termo

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um termo de execução descentralizada para tornar mais céleres procedimentos internos e ao compartilhamento de informações que possam facilitar o acesso à justiça aos mais necessitados.

Contratação

A Prefeitura de Eirunepé publicou extrato para contratar a empresa Hardboard da Amazônia Ltda. para construir um matadouro frigorífico de pequeno porte naquele município pelo valor global de R$ 2,4 milhões.

Educação

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) assinou acordo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Amazonas para cooperação técnica-pedagógica e administrativa para o funcionamento da Pré-Escola Creche Infante Tiradentes.