Projeto em divulgação na Câmara dos Deputados exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar-condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas. “Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atendimento
Durante todo o ano de 2024, houve 1.164 atendimentos envolvendo de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no Amazonas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).
Saúde
O Governo do Amazonas afirma que investirá para a média e alta complexidade e ainda para a atenção primária de saúde o valor de R$ 181 milhões ao ano. Os valores serão repassados às prefeituras.
Conservação
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) celebra 17 anos e divulgou que anualmente beneficia mais de 21 mil famílias em 749 comunidades, aldeias e bairros, ajudando na conservação de 14,5 milhões de hectares.
Projetos 1
O BNDES prorrogou o prazo de apresentação de propostas de projetos para os primeiros editais da Iniciativa Restaura Amazônia de 7 para 28 de fevereiro.
Projetos 2
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) será responsável pela macrorregião que envolve os Estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Para esses primeiros editais está previsto R$ 100 milhões, sendo metade da Petrobras e outra metade do Fundo Amazônia.
Alternativas
A Suframa participou de reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília, para dar continuidade as ações do projeto Rotas da Integração Sul-Americanas.
São Paulo não tem estrutura para mais ônibus elétricos
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) quer convencer Justiça das dificuldades para renovar frota de ônibus com modelos elétricos.
Motta recebe mulher de preso dos atos de 8/1
Em atitude alinhada ao bolsonarismo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta recebeu a mulher de um preso do 8 de Janeiro.
PF faz operação contra empresa contratada pela própria PF
(Foto: Divulgação/ABr)
A Polícia Federal deflagrou operação, nesta terça-feira (11), em Brasília, para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações com terceirizações e que teve como alvo um contrato firmado com o próprio órgão por cerca de R$ 18 milhões. O contrato é para assistência administrativa.
(Foto: Reprodução/X (Twitter)
A Boeing entregou 45 aviões em janeiro, acima das 30 entregas do mês anterior e o maior número de entregas em um mês para a fabricante de aviões norte-americana desde 2023.
