Projetos destinam verbas de fundos para combater Covid-19

Projetos de lei que estabelecem essa destinação também já foram apresentados e esperam votação no Senado Federal

Manaus – A ideia de destinar dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para ajudar no combate à pandemia de Covid-19 vem sendo defendida por vários senadores nas últimas semanas. Projetos de lei que estabelecem essa destinação também já foram apresentados e esperam votação no Senado Federal. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão. Já o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou Fundo Eleitoral, é distribuído para que os partidos políticos promovam as campanhas eleitorais de seus candidatos em anos de eleição. O valor para a eleição de 2020 é de cerca de R$ 2 bilhões. Também é chamado de Fundão. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), já declarou que apoia que recursos do Fundo Eleitoral sejam repassados para combater o novo coronavírus.

Prisão

O Tribunal de Justiça Estadual do Pará bloqueou os bens dos sócios da empresa que vendeu respiradores com defeito para o governo do Pará. A informação foi divulgada, neste domingo (10), pelo governador Helder Barbalho.

Licitação

O promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti instaurou inquérito para investigar suspeita de improbidade administrativa em Humaitá por fracionamento ilegal de licitação da Prefeitura local para contratar transporte escolar fluvial e terrestre.

Tribunal

Para contribuir com a rede de apoio que tem sido formada em todo o País diante das necessidades causadas pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) dá início à campanha ‘TRT-11 Solidário’.

Cestas

A iniciativa do TRT-11, que conta com o slogan ‘Movimente-se e ajude a proteger vidas’, visa arrecadar recursos financeiros para a aquisição de cestas básicas e máscaras de tecido que serão doadas à população em situação de vulnerabilidade em Manaus.