Projetos sobre combustíveis vão a votação nesta quarta

Pacheco disse ainda que a reunião de líderes, que ocorreu na segunda foi “muito produtiva”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação do Plenário nesta quarta-feira, 16. Durante coletiva, ontem, Pacheco informou que a apresentação de emendas às propostas poderá ser feita até a tarde, para que os senadores possam contribuir com a “melhor edição possível”. Pacheco disse ainda que a reunião de líderes, que ocorreu na segunda, 14, foi “muito produtiva”. De acordo com ele, todos estão empenhados em colaborar com o trabalho do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Os dois projetos de lei — PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 — com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis são relatados por Jean Paul Prates e estão na pauta desta quarta. O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020, oriundo da Câmara, determina valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

Cadastro

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei obrigando que as unidades de saúde do Amazonas criem cadastro de número de celular de pacientes inscritos em programas de retirada de medicamentos para informar a disponibilidade do medicamento de uso contínuo.

Missões

A procuradora da República no Amazonas Aline Morais Martinez dos Santos instaurou procedimento para acompanhar novas missões da Equipe de Vigilância da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) no interior da Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Estado.

Atividades

A Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) resolveu suspender por 30 dias as atividades presenciais das áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, excluindo-se àquelas consideradas essenciais.

Investimentos 1

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse ontem que o Amazonas tem possibilidade de captar investimentos, mesmo com a igualdade de incentivos fiscais com outros Estados.

Investimentos 2

A afirmação vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter validado a Lei da Informática para fora da Zona Franca de Manaus. O julgamento da ADI 2399 em plenário virtual foi encerrado na última sexta-feira, 11, e ficou em sete a quatro para declarar os incentivos regulares.

Condenação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a a empresa Uber do Brasil a pagar R$ 20 mil por danos morais e estéticos a uma passageira que ficou ferida na nádega ao ser atingida por uma foice camuflada no carro.

Ameaça

O secretário especial da Cultura Mario Frias prometeu processar a atriz Antonia Fontenelle para que ela “aprenda a se responsabilizar pelos
próprios atos”.

Processo

Frias se referia a declarações da atriz de que Frias teria sugerido dar andamento a uma proposta de projeto desde que ela interrompesse críticas a ele.

TSE formaliza acordo com redes sociais para combater desinformação

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Smartphone em uso (Foto: Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, ontem, a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danosos ao processo eleitoral. Nesta linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações que forem julgadas nocivas.

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Saúde O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou ontem o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (Foto: Erasmo Salomão/MS)

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