Proposta aumenta penas para violência doméstica

Projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus

Brasília– A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência sejam aumentadas em um terço caso os crimes ocorram durante períodos de calamidade pública. Rose explica que o projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus. Só no estado de São Paulo a Polícia Militar registra um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência. O total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Os casos de feminicídios também cresceram em 46,2%. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é outra instituição que aponta aumentos expressivos nos casos de violências contra mulheres, especialmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Acre.

Aditivo

Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto publicou segundo termo aditivo em contrato com valor global de R$ 2,8 milhões com a empresa Tórax – Norte Serviços de Cirurgia Torácica Ltda. para serviços médicos especializados de cirurgia torácica na unidade.

Rendimento

Projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) institui nas escolas de ensino básico do Estado do Amazonas o atendimento educacional voluntário destinado aos alunos com baixo rendimento escolar.

Câmara 1

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus manteve parecer favorável à proposta de que a antiga sede da Casa Legislativa, símbolo do Centro Histórico da capital amazonense, seja denominada ‘Miqueias Matias Fernandes’.

Câmara 2

A proposta presta uma homenagem ao ex-vereador e pastor da igreja Assembleia de Deus, morto em abril deste ano, vítima do novo coronavírus.

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