Publicada lei federal que cria loterias da Saúde e Turismo

Parte do lucro arrecadado com estas loterias será destinada ao Fundo Nacional da Saúde (FNS)

Foi publicada, nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, lei federal que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro arrecadado com estas loterias será destinada ao Fundo Nacional da Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), no caso da Loteria do Turismo. O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que determinava que o Ministério da Economia teria um prazo máximo de 30 dias para publicar as regras da concessão para a exploração das novas loterias. Segundo o governo, o artigo é inconstitucional ao violar prerrogativas do Poder Executivo. Mas este veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser definida. Tanto na Loteria da Saúde quanto na Loteria do Turismo, a nova lei abre a possibilidade da criação de jogos em que os apostadores tentam acertar quais serão os números sorteados, como se dá na Mega-Sena; ou a criação de jogos tentando acertar o resultado de eventos esportivos, como é o caso da Loteca.

Vaias

Situação embaraçosa foi vivida ontem pelo candidato a reeleição na Presidência Jair Bolsonaro, em Manaus. Ao anunciar a presença do governador Wilson Lima, ouviu uma sonora vaia dirigida ao candidato à reeleição no Governo do Amazonas.

Constrangimento

Durante a vaia, Wilson Lima ficou tão constrangido que se “escondeu” entre outros candidatos que estavam no palco para prestigiar o discurso de Bolsonaro.

Combustíveis 1

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) realiza nesta sexta-feira (23) licitação para comprar mais de 54 mil litros de combustível, sendo 36,9 mil litros de gasolina tipo C e mais 18 mil litros de diesel.

Combustíveis 2

Segundo a agência o compra se justifica para fazer vigilância em propriedades consideradas de maior risco sanitário e monitoramento da mosca da carambola.

Conversa

Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (21), uma roda de conversa sobre inclusão, capacitismo e empatia.

Bloqueio

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve bloqueadas contas bancárias e redes sociais de Allan dos Santos. O blogueiro é investigado no inquérito das milícias digitais pela Corte.

Geleiras

O Peru registrou a formação de mais de 3 mil novas lagoas em seu território como resultado do derretimento de suas geleiras pelo aquecimento global, informou o Ministério do Meio Ambiente (Minam).

Dados

O Peru tem um total de 2.679 geleiras que cobrem cerca de 2.000 km². O País andino tem a cadeia montanhosa tropical de maior superfície, 71% das geleiras tropicais do mundo e 27 dos 32 climas do mundo, segundo a ANA.

Motoristas já podem aderir ao cadastro positivo de condutores

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(Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Desde essa quinta-feira (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

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(Foto: Pedro Peduzzi/ABr)

Incentivo – Agências de viagem terão redução na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre remessas para o exterior. Medida Provisória (MP) nº 1.138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e reduz os atuais 25%. para 6%.

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