Redução de limite da Lei Rouanet pode ser alvo de ação na justiça

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Manaus – A redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei Rouanet pode ser alvo de judicialização no Supremo. Ex-ministro da Cultura, o então deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) diz estar atento à instrução normativa (IN) que o governo pretende publicar na semana que vem regulamentando a diminuição. O presidente Jair Bolsonaro anunciou em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto.

Serviço

Na manhã da segunda-feira (15), o Governo do Amazonas, por meio da Sepror, lançará a ampliação dos programas Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos (Procalcário) e de Mecanização Agrícola (Promecanização), para os prestadores de serviço.

Zona Franca

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Wilker Barreto (PHS), participou na quinta-feira (11), em Brasília, do seminário sobre ‘A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do País’. O evento teve como objetivo debater o sistema tributário e o desenvolvimento econômico do Estado.

Previdência

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou o governo federal por eleger a reforma da Previdência como a “única solução” ao País.

Depois de seis dias de silêncio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que foi um “incidente” a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, quando o carro da família foi metralhado por 80 tiros disparados por militares do Exército no Rio (Foto: Alan Santos/PR /ABr)