Reforma tributária deve ficar para 2023 no Senado

Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023

Mesmo com esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. O ano de 2022 começou com otimismo: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu que a reforma tributária teria prioridade na comissão. A reforma da legislação tributária vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas. Além da PEC 110, está em debate no Parlamento a PEC 45/2019, da Câmara. A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA). A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.

Manifesto 1

A Carta em Defesa da Democracia, um manifesto criado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tem ganhado assinaturas de áreas jurídica, empresarial e financeira do País. O documento é multipartidário e contra eventual tentativa da quebra de institucionalidade no País.

Manifesto 2

Do Amazonas, já assinaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Érico Desterro; conselheiro do TCE e ex-presidente do tribunal, Mario de Mello; a procuradora de Justiça, Jussara Pordeus; o juiz de Direito Luís Carlos Valois, entre outros.

Direito

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu os confrontos entre as faculdades de Direito da capital inscritas para o 18º Concurso de Júri Simulado, o primeiro após a pandemia de Covid.

Competidores

O primeiro júri, no dia 1º de agosto, terá a Faculdade La Salle na acusação e a Ulbra na defesa. Na sequência, sempre na ordem acusação e defesa, se enfrentarão Fametro e Ulbra, Ufam e Uninorte, Santa Teresa e Estácio. Fechando as quartas de final, o vencedor do primeiro júri enfrentará a Martha Falcão.

Palestra

O Centro de Pesquisa e Inovação de Manaus vai realizar, nesta quinta-feira, 28, uma live no seu perfil do Instagram @fpf.tech com o tema ‘O metaverso na Indústria 4.0’.

Usos

No universo corporativo, o uso do metaverso vai desde reuniões interativas (real com virtual), até treinamentos especializados realizados à distância e de maneira totalmente virtual – o que diminuiria os custos de uma empresa.

Rede social

O Twitter disse na terça-feira, 26, à noite, que realizará uma assembleia de acionistas em 13 de setembro para deliberação da proposta de aquisição da empresa pelo bilionário Elon Musk por US$ 44 bilhões. Os acionistas votarão em uma proposta para aprovar a compensação que pode ser paga pela empresa.

Ministério abre 26 processos contra telemarketing abusivo

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Tânia Rêgo/ABr

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país. No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo.

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Investimentos- O Ministério da Cidadania iniciou neste fim de semana a entrega de 40 mil cestas de alimentos a 37 municípios de Pernambuco que tiveram o estado de calamidade em virtude das fortes chuvas que atingiram a região. (Foto: Divulgação/Min. Cidadania)

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