Brasília – A proposta de reforma tributária será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso parlamentar. Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro. Ele também disse que pretende encaminhar a proposta ao Plenário do Senado ainda em fevereiro, junto com um pedido de urgência. Em outubro, Roberto Rocha entregou uma primeira versão de seu relatório a Rodrigo Pacheco. Na ocasião, o presidente do Senado reiterou que “o Congresso Nacional tem compromisso com a reforma tributária”. Roberto Rocha destacou que seu relatório determina a “unificação da base tributária do consumo”, com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual: um para a União e outro para estados e municípios.
Cultura
Em análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei quer tornar obrigatório a destinação de, no mínimo, 5% das vagas em editais de cultura para projetos artísticos idealizados ou que tenham a participação de pessoas com deficiência e autistas.
Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) contratou a empresa Pontesclin Clínica Médica e Odontológica Ltda., pelo valor de R$ 6,3 milhões para serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial aos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.
Exigência
Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – o público externo deverá apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS ou comprovante em cartão impresso.
Escola
Em Tonantins, a prefeitura local vai pagar R$ 333 mil para a empresa EPN Projetos e Construções para construir uma escola infantil modelo de duas salas de aula no conjunto Belarmino Lins naquele município.
