Relator quer plebiscito sobre semipresidencialismo no País

O relatório foi apresentado na quarta-feira, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação

Brasília – O relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a adoção do semipresidencialismo no Brasil, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu uma consulta popular prévia sobre a mudança do sistema de governo. O relatório foi apresentado na quarta-feira, 6, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria para terça-feira, 12. Em seu parecer, Moreira foi favorável à realização de plebiscito que será convocado por decreto legislativo. Pelo texto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos seis meses que antecederem a consulta, fazer a divulgação nos veículos de comunicação dos principais pontos do sistema semipresidencialista: eleição popular do presidente, primeiro-ministro com apoio de maioria parlamentar e distinção entre chefia de Estado e de governo. O relator afirmou que, apesar de a Constituição não prever necessidade de respaldo popular, a consulta pode trazer mais esclarecimento e legitimidade ao processo.

Denúncia 1

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa CS Brasil Frotas Ltda. contra o Governo do Amazonas e o Centro de Serviços Compartilhados.

Denúncia 2

A empresa questiona licitação para contratação, pelo menor preço por lote, de empresa especializada em serviços de locação de veículos leves tipo hatch, sedan e executivo.

Estudantes

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou projeto de lei que assegura a criação, organização e atuação de grêmio estudantil nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Reunião

Com a aproximação do período eleitoral de 2022, deputados estaduais, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das Eleições. Por isso, a Diretoria e a Procuradoria Geral da ALE, realizaram reunião com assessores parlamentares para informar sobre as condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos.

Nepotismo 1

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Humaitá, está investigando denúncia de suposta prática de nepotismo envolvendo a nomeação de servidores comissionados que, em tese, possuem vínculo familiar com secretários e vereadores municipais.

Nepotismo 2

O Promotor de Justiça Wesley Machado Alves oficiou pedido de informações à Prefeitura de Humaitá, noticiando as pessoas envolvidas e estabelecendo o prazo de 20 dias para que elas se manifestem acerca da denúncia.

Entrevista

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, ontem, que a função do casamento na sociedade é para “proteger a mulher”.

Polêmica

O parlamentar afirmou que o casamento é um tema que incomoda a esquerda porque “fere os homossexuais” que querem ter o direito de casar.

Brasília é a primeira capital do país a oferecer a nova tecnologia 5G

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Desde quarta-feira, 6, as empresas vencedoras do leilão do 5G passaram a ofertar o serviço no Distrito Federal. A capital é a primeira do país a ter cobertura da quinta geração de internet móvel. Conforme previsto no leilão realizado, as empresas devem oferecer o 5G standalone, também conhecido como 5G “puro” – por usar uma infraestrutura totalmente nova e dedicada à tecnologia, sem aproveitar a estrutura já existente para o 4G.

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Segurança O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou Operação Inimigo Íntimo para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra dois policiais civis, na Baixada Fluminense.

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