O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, é um dos três destaques da pauta da sessão do Senado nesta terça-feira (13). O ingresso no Propag será por pedido de adesão do estado que tiver dívidas com o Tesouro Nacional até 31 de dezembro de 2024. A estimativa é a de que as dívidas estaduais somam hoje mais de R$ 765 bilhões — a maior parte, cerca de 90%, diz respeito a quatro Estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre as décadas de 1970 e 1990, os estados emitiam títulos de dívida como forma de aumentar a arrecadação. Mas crises econômicas nos anos 1980, altas de juros na implementação do Plano Real e outros fatores levaram esses entes a uma condição fiscal grave.
Manejo
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) promoveu, ontem, debate sobre o manejo sustentável do jacaré. O encontro foi realizado pelo Grupo de Trabalho que discutiu os desafios e oportunidades para implementação da atividade no Estado.
Síndrome
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, divulgou ontem que, no Amazonas, de 1º de janeiro a 10 de agosto, foram registrados 3.045 casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 101 casos nas últimas três semanas.
Debate
No próximo dia 21 de agosto, audiência pública na Câmara Municipal de Manaus debater com coletivos e organizações ambientais um plano para enfrentar os impactos das mudanças climáticas .
Homenagem
Homem foi preso por receptação na BR-319 pela Polícia Rodoviária Federal, após fiscalização constatar que a motocicleta possuía restrições. O condutor afirmou que comprou a moto de terceiros através de uma rede social.
Protocolo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer um novo protocolo nos registros de ocorrências policiais nas delegacias para que o crime de homotransfobia seja contabilizado oficialmente em todos os Estados brasileiros.
Aquisição
O Cade aprovou a compra de ativos da rede de cafeterias Starbucks no Brasil pela operadora brasileira de marcas internacionais dona do marcas Burger King.
Mendes volta a defender semi- presidencialismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender, no início desta noite, a adoção de um modelo semipresidencialista no País.
Kitaguiri quer ser indenizado por ser alvo da ‘Abin’
Deputado federal Kim Kataguiri pede que a Justiça condene a União a indenizá-lo em R$ 80 mil após a PF afirmar que ele foi alvo de espionagem da ‘Abin paralela’
Estudo espanhol aponta que Calor matou quase 50 mil na Europa em 2023
(Foto:Reprodução/Rede social)
Calor matou quase 50 mil na Europa em 2023, diz estudo. O continente se aquece mais rapidamente que outras partes do mundo, o que gera novas ameaças à saúde da população. O estudo realizado por um grupo de cientistas na Espanha concluiu que mais de 47 mil pessoas morreram na Europa pelas altas temperaturas em 2023.
(Foto:Arquivo/ABr)
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal planeja colocar 18 câmeras de videomonitoramento na Esplanada dos Ministérios. Os equipamentos estavam em teste na Abin.
