Roma: Lira diz que Congresso atua pela sustentabilidade

Ao discursar na última sexta-feira (8), Lira destacou a aprovação da conhecida como Lei do Agro

Brasília –  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), que o Parlamento brasileiro atua de forma a garantir sustentabilidade e segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. A secretária de Relações Internacionais da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também participa do evento. Ao discursar na última sexta-feira (8), Lira destacou a aprovação da conhecida como Lei do Agro, que modernizou o sistema de financiamento privado do agronegócio; e lei que estabeleceu medidas sobre o combate ao desperdício de alimentos e doação de excedentes de alimentos para consumo humano. Outras propostas aprovadas pelo Congresso elencadas por Lira foram batizada de Lei Assis Carvalho, que apresentou medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares; que permitiu a renegociação extraordinária de débitos de agricultores com os fundos constitucionais de financiamento; e a que ampliou o prazo de registro de imóveis na fronteira.

Aditivo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou terceiro termo aditivo ao contrato com a Gastroclin Serviços Médicos Ltda., no valor total de R$ 11,3 milhões. O prazo de vigência será por doze meses até setembro de 2022.

Reconhecimento

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) proposta que declara como patrimônio cultural imaterial do Amazonas, o Boneco feito com a massa do guaraná. A diversidade dos bonecos é marcante e varia dos mais diversos animais amazônicos.

Tribunal

Para comemorar 71 anos de criação, na próxima quinta-feira, 14, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prepara uma semana especial com uma programação vasta com homenagens e inaugurações com a presença de servidores e poucas autoridades, devido aos protocolos de segurança por conta da pandemia.

Procedimento 1

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de eleição da nova diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara (Adefita).

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