Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021

O documento oferece segurança jurídica e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural aos beneficiários, entre outras vantagens

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu mais de 10 mil Contratos de Concessão de Uso (CCU) a agricultores de 181 assentamentos de Rondônia em 2021. O documento oferece segurança jurídica e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural aos beneficiários, bem como assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do governo federal voltados ao público da reforma agrária.

Foto: Divulgação / Incra

Homenagem

Foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei que institui o ‘Dia Municipal do Motoboy’, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho em Manaus e que passem a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

Abrigos

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou que os Juízos da Infância e da Juventude, da capital e do interior priorizem a realização de audiências concentradas de processos nos quais figuram crianças e adolescentes atendidas por abrigos de acolhimento.

Teletrabalho

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário. O documento foi aprovado por unanimidade no pleno do TJAM e disponibilizado no Diário da Justiça.

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) começou a avaliar neste sábado (24), na China, as candidaturas aos próximos patrimônios mundiais culturais e naturais. Pelo Brasil, concorre o Sítio Roberto Burle Marx (Foto: Tomaz Silva / Abr)

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