Saúde terá menor recursos dos últimos 10 anos em 2023

Em comparação com o ano passado, quando a dotação somou R$ 162,9 bilhões, a redução prevista é de 10,1%

O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia de coronavírus em 2021, devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023 em valores reais corrigidos pela inflação. Em comparação com o ano passado, quando a dotação somou R$ 162,9 bilhões, a redução prevista é de 10,1%. A conclusão é de uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, divulgada na quinta-feira, 29. O documento analisa o projeto de lei orçamentária anual, enviado em agosto pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. De acordo com a nota técnica, a aplicação mínima em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) deve ser de pelo menos R$ 149,9 bilhões em 2023. O cálculo do piso leva em conta a inflação (IPCA) de 7,2%. para 2022 utilizado no projeto. O total de ASPS previsto no PLN 32/2022 está apenas R$ 39,4 milhões acima do mínimo.

Gastos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai contratar 12 pontos de TV a Cabo para serem instalados na sede e no anexo da secretaria. Segundo edital da licitação, o serviço visa disponibilizar o acesso às informações relacionadas ao cenário social nacional e mundial, por meio de noticiário nacional e internacional.

Aeroporto

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar o cumprimento, pelo município de Lábrea e pelo Estado do Amazonas, dos reparos e cercamento do perímetro e a sinalização horizontal das pistas do aeroporto da cidade.

Conciliação

Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20 de setembro, o juiz do trabalho Igo Zany Correa homologou acordo de R$ 145 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de transporte de carga em Manaus. A conciliação solucionou uma ação civil pública que tramita há 24 anos.

Estudo

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) firmou termo de confidencialidade com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para execução do projeto “Reprodução e conservação de recursos genéticos de peixes nativos amazônicos”.

Forças

Dezesseis das autoridades militares mais influentes das Forças Armadas confirmaram, em reunião do Alto-Comando do Exército, que respeitarão os resultados das eleições deste ano da maneira que forem registrados pelo TSE.

Defesa

Neymar se defendeu na sexta-feira (30) das críticas por conta de seu apoio público ao atual presidente Jair Bolsonaro, dias antes de uma eleição altamente polarizada.

Demissão

A Eletrobras deverá anunciar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) em novembro. A informação foi dada por Wilson Ferreira Júnior, empossado em 19 de setembro. O plano é voltado a funcionários aposentados que estão na ativa.

Presidente do TCU diz que relatório do PL sobre urnas é ‘mentira’

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(Foto: Divulgação/TCU

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, classificou como “uma mentira que descamba para a má-fé” o relatório do PL, divulgado no início da semana e que sugere que o TCU encontrou vulnerabilidades nos sistemas de votação por urnas eletrônicas. Segundo Dantas, o responsável pelo estudo do PL usou respostas de formulários de autoavaliação usados em órgãos públicos.

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(Foto: Marcello Casal Jr/Abr)

Prevenção – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção no suprimento de energia elétrica no dia de votação, neste domingo (2).

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