Semana será marcada por votações na Assembleia Legislativa

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), em comunicado na sexta-feira, 11

Manaus – Prestes a concluir o ano legislativo de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), terá votação híbrida de projetos na próxima terça-feira (15), quarta-feira (16), e quinta-feira (17). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), em comunicado na sexta-feira, 11. Ainda de acordo com Josué Neto, caso seja necessário uma Sessão Extraordinária, sem remuneração, será convocada na sexta-feira (18).

(Foto: Divulgação/ALE)

Projeto

O abandono afetivo aos idosos é alvo de Projeto de Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE). O PL nº 530/2020 busca tornar mais clara a legislação existente e suas sanções, no caso da falta de afetividade cause impacto à saúde física ou mental do idoso.

Idosos

No Amazonas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 308 mil idosos, o que representa mais de 7% da população.

Alíquota

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no STF ação contra a resolução 126/20 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

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Inauguração do Monumento em Memória às Vítimas do Holocausto, no Morro do Pasmado, zona sul do Rio de Janeiro.

Espaço

A cidade do Rio de Janeiro ganhou um memorial às vítimas do holocausto. A inauguração do espaço, construído no Morro do Pasmado, em Botafogo, com vista para a Baía de Guanabara, aconteceu neste domingo, 13.