O Senado vota hoje projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos nas cidades no bairro, como, por exemplo, no trânsito. A proposta da Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Cidade . Pela legislação em vigor, o EIV já deve analisar aspectos como a consequência das construções para o solo, a valorização imobiliária, o patrimônio natural e cultural, o tráfego e o transporte público. O projeto acrescenta a mobilidade urbana no rol de variáveis a serem estudadas. Com a mudança, passam a ser considerados os impactos dos novos empreendimentos sobre os modos ativos de deslocamento — como bicicletas, patinetes e caminhadas. Texto foi aprovado em março pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Repúdio
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), usou, ontem, a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para repudiar a proposta de reajuste salarial dos professores da rede municipal de 1,25%, em estudo pelo prefeito David Almeida.
Poços
O vereador Marcelo Serafim (PSB), protocolou projeto de lei contra a tarifa imposta pelo Executivo Municipal, que segundo o parlamentar, pretende taxar a água de poços artesianos de prédios e condomínios fechados da cidade.
Direitos
Foi sancionada Lei apresentada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB) veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da sua maioridade.
Planejamento
Diretores de departamentos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizaram reunião de alinhamento sobre ações da Casa Legislativa. Assuntos relacionados às certificações ISO 9001 e 14001, a próxima edição da Câmara Cidadã, nos dias 11 e 12 de abril, além da capacitação de servidores pela Lei de Licitações, estiveram na pauta.
‘Maldita’
O longa “Aumenta que é Rock’n’Roll” já chegou aos cinemas. O filme é baseado no livro autobiográfico “A Onda Maldita, de Luiz Antonio Mello. O filme é inspirado na história real do jornalista Luiz Antonio Mello e narra o surgimento da Rádio Fluminense FM, a “Maldita”, criada por ele em 1982, com o apoio do amigo Samuel Wainer Filho.
Javier Milei e Gustavo Petro ‘fazem as pazes’
Após uma semana de extrema tensão entre Argentina e Colômbia, os presidentes Javier Milei e Gustavo Petro “fizeram as pazes” e divulgaram uma nota conjunta.
Brazão deve perder valores de férias
A Justiça do Rio determina que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspenda o pagamento de R$ 581 mil em férias acumuladas ao conselheiro Domingos Brazão.
Ação da PM em Santos teve 188 tiros de fuzil e nenhuma prisão
Uma ação da Polícia Militar que teve 188 tiros de fuzil disparados em Santos, no litoral paulista, terminou sem nenhum suspeito preso na tarde do último sábado (30). Os PMs teriam sido recebido a tiros por criminosos ao realizar uma incursão no morro Nova Cintra, na Vila Progresso, segundo informações da SSP de São Paulo.
(Foto: Divulgação/Gov. de São Paulo)
Começou a valer em Portugal uma nova lei que vai permitir que milhares de brasileiros ganhem o direito à cidadania no país. O projeto entrou em vigor nesta segunda-feira (1º).
(Foto: Marieta Cazarré/ Agência Brasil)
