Senado analisa mudança de cálculo do ICMS da gasolina

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu dar ao projeto o “tratamento devido”

Brasília – Aprovado na Câmara dos Deputados na úlima quarta-feira (13), o Senado começa a apreciar projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alegam que estados e Distrito Federal perderão arrecadação sem ter culpa pela alta dos preços. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu dar ao projeto o “tratamento devido”. O texto aprovado determina que o ICMS cobrado em cada unidade da Federação seja calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Atualmente, a referência é o preço médio nos 15 dias anteriores. Na prática, isso reduz o impacto de variações repentinas sobre o ICMS efetivamente cobrado. O texto obriga, além disso, estados e Distrito Federal a fixar as alíquotas anualmente, fazendo-as vigorar por 12 meses a partir da publicação.

‘Farra’

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) dispensou licitação para contratar a empresa Sociedade Amazonense de Patologias Pediátricas (Sapp) pelo valor de R$ 2,083 milhões para prestação de serviços médicos em cirurgia pediátrica eletiva no Hospital Infantil Dr. Fajardo e Instituto de Saúde da Criança do Estado do Amazonas por três meses.

Flutuantes

Vereadora de Manaus quer reviver tempos das cidades flutuantes na orla da capital. A vereadora Thaysa Lippy propôs a criação do projeto ‘Casas Populares Flutuantes’ para construir moradias em balsas na orla de Manaus. Cada casa teria 62 metros quadrados.

Contas

A promotora de Justiça Kátia Maria Araújo de Oliveira instaurou procedimento administrativo com a finalidade de analisar a prestação de contas anual referente ao exercício de 2020 da Fundação Ama Brasil.

Castração 1

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da castração para a saúde dos animais, principalmente por evitar diversos tipos de câncer, tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que institui a Campanha de Conscientização sobre Castração e Câncer em Animais Domésticos.

Anúncio