Brasília- A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado na quarta-feira (18). O pacote de ajuste fiscal inclui medidas pelo lado da receita, como estímulo à quitação de débitos, mudanças em julgamentos administrativos de questões tributárias e novos parâmetros de projeção de arrecadação. De acordo com a IFI, as medidas que devem prosperar são as que envolvem aumento de impostos. Pelo lado da despesa, as medidas a se limitam a renegociação de contratos e autorização para execução orçamentária inferior ao estipulado na Lei Orçamentária Anual.
Reassentamento
Equipes técnicas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Superintendência de Habitação (Suhab) discutiram novas etapas de reassentamento que irão ocorrer nas comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul.
Programa
As áreas nas comunidades fazem parte do perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
Condenação
O Ministério Público Federal apresentou recurso na Justiça Federal no Amazonas para aumentar a pena a ex-gerente do Bassa condenado a três anos de prisão e pagamento de multa pelo crime de gestão fraudulenta, em Boca do Acre.
Empréstimos 1
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da (OAB/AM), Reginaldo de Oliveira, afirmou que os casos de empréstimo consignado sem autorização são recordistas nas demandas judiciais.
Empréstimos 2
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), foram contabilizadas 230 reclamações em 2022, contra 209 de 2021, uma alta de 10%.
Encontro
Lula (PT) deve se reunir com os ditadores da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, durante sua primeira viagem internacional, à Argentina, na próxima semana.
Denúncia
O grupo estratégico da PGR já vê elementos para denunciar Jair Bolsonaro por incitação a atos antidemocráticos.
Professores da Aeronáutica são demitidos por ‘conduta escandalosa’
(Divulgação/ FAB)
A Força Aérea Brasileira demite os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura por incontinência pública e conduta escandalosa na repartição, ou seja, quando o servidor apresenta comportamentos vulgares e causa perturbação da moral. Os dois docentes foram investigados por possíveis práticas de assédios sexuais contra alunos e alunas do Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.
(Divulgação MDA)
Discussão O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viaja a Berlim no final desta semana para o 15º Fórum Global para Alimentação, organizado pelo governo alemão. Ele participa do fórum “Como Alemanha e Brasil podem mudar sistemas alimentares?”
